OAB-MA

Artigos

• 22/05/2023 ATÉ QUANDO SERÁ TOLERADO O RACISMO NO ESPORTE ?

  Haroldo Soares - Presidente do TJD-CAAMA/OABMA e Ivaldo Praddo - Presidente da CAAMA

• 04/05/2023 Compliance: leis ficam mais duras e consumidores e funcionários, mais exigentes.

  Marcel Lourenço Machado Filho

• 31/03/2023 Apontamentos sobre a Teoria Chenery e sua aplicação no ordenamento brasileiro

  Bruno Duailibe

• 27/01/2023 O que muda com a Lei 14.532/2023?

  Caroline Caetano, presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/MA

• 23/01/2023 POR UMA OAB CADA VEZ MAIS FORTE

  Kaio Saraiva

• 06/12/2022 As raias da imunidade parlamentar na omissão legislativa e o direito de regresso

  Daniel Blume Pereira de Almeida

• 05/10/2022 Reformatio in mellius no processo administrativo disciplinar

  Daniel Blume e Alberto Zacharias Toron

• 11/07/2022 CULTURA NEGRA PARA ALÉM DA ESCRAVIDÃO

  Erika Verde Conceição Travassos

• 14/02/2022 A LIDERANÇA FEMININA NAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA

  Carlos Viana Pimentel1 | Erika Verde Conceição Travassos2 | Margareth Argemira de Almeida 3

• 10/01/2022 A Eficácia dos Instrumentos Periciais na Descoberta dos Casos de Violência Sexual Contra Menores e o papel de todos os atores envolvidos

  Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, Especialista em Direito do Estado(LFG Minas Gerais), Sistema Prisional, Direitos Humanos, Medidas Socioeducativas(IELSF MA), Perícia Criminal e Ciências Forenses(IPOG Goiânia/São Luís)

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