DIVERSIDADE DE TEMAS NO SEGUNDO DIA DE ATIVIDADES DA X CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA
A utilização da inteligência artificial no dia a dia da advocacia que envolve o combate à violência de gênero, aplicada à recuperação da dívida ativa da união e as novas tendências do Direito Criminal foram alguns dos temas presentes na manhã de debates da X Conferência Estadual da Advocacia Maranhense. Foram 06 painéis com 24 profissionais atuantes e pesquisadores dessas temáticas. No turno vespertino, foram apresentados mais 12 painéis.
As palestras aconteceram em três salas que homenagearam grandes profissionais do direito: Kleber Moreira e João Batista Ericeira e a professora e primeira romancista brasileira, Maria Firmina dos Reis. Entre os palestrantes, o presidente da OAB/MG, Sérgio Leonardo, e o presidente da Comissão de Direito Criminalista da OAB/MA e integrante da ABRACRIM-MA, Erivelton Lago, apresentaram as tendências do novo Direito Criminal.
O uso da tecnologia foi tema abordado no enfrentamento à violência de gênero foi tema abordado pela advogada, Camilla Pinheiro Cianga, sócia do Gomes Pinheiro Advogados, Especialista em Direito Digital, Presidente do Instituto Goiano de Direito Digital, Mestranda em Comunicação Digital pelo IDP-Brasília. Outra palestrante foi a Nísia Seguins, advogada, Assessora Jurídica da Secretaria de Transparência e Controle do Estado do Maranhão, Especialista em Direito Tributário, Especialista em Direito dos Criptoativos e Blockchain e Coordenadora da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA. O painel foi mediado pela advogada Luciana Sarney, especialista em Direito Eleitoral. Conselheira Seccional da OAB/MA, Procuradora de Prerrogativas e Vice-Presidente da Comissão da Mulher e da Advogada e como debatedora, a presidente da Comissão da Mulher e da Advogada, Nathusa Chaves, especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista, Presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA e Conselheira Seccional da OAB/MA.
Os novos horizontes para o profissional do Direito frente ao advento da inteligência artificial dominaram os quatro painéis de um total de seis ministrados na manhã do dia 05 de abril. Entre os temas debatidos: Gestão e inteligência artificial, IA e inovação: novos horizontes para profissionais do direito, Observatório: os desafios da advocacia com o advento da tecnologia, A tecnologia e a inteligência analítica aplicada na recuperação da dívida ativa da união, IA e o sistema de justiça: efetividade e razoável duração do processo.
Os painéis reuniram profissionais experiente do Direito para instigar o público a debater a temática. Entre eles: Mizzi Gedeon, Vice-Presidente do Instituto Maranhense de Estudo Sobre Responsabilidade Pública, co-founder da Startup Smartlaw, Rubens Vilhena, advogado Corporativo e Consultor, Especialista em Compliance e Integridade Corporativa pela PUC-MG.
A magistratura também se fez presente por meio do juiz Ferdinando Serejo, integrante do Comitê de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Especialista em Ciências Criminais e Especialista em Direito Constitucional. Para falar sobre a tecnologia e a inteligência analítica aplicada na recuperação da dívida ativa da união, a Procuradora da Fazenda Nacional; Doutora em Direito pela PUC–SP; Professora de Direito Processual Civil e Direito Processual Tributário, Rita Dias Nolasco, em parceria com o Desembargador do TRT 16° Região/MA, James Farias.
O tema da Reforma Tributária, seus impactos e a competência de Foro Judicial, o advogado Tributarista há 14 anos; Especialista pelo IBET-SP; Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MA e Presidente do IMADT, Guilherme Oliveira, e Anne Karole Fontenelle, Procuradora do Município de São Luís; Vice-Presidente da ANPM (Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais) e Conselheira Estadual da OAB/MA. Na parte da tarde, o quantitativo de painéis aumentou de 06 para 12 mesas-redondas.
