06 Março - 2024

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO CONGRESSO MARANHENSE DE COMPLIANCE!

Participe conosco do Congresso Maranhense de Compliance, o evento que transformará a sua advocacia!

Com o tema "O Compliance como parceiro de negócios - experiências práticas nos setores público e privado", o Congresso acontecerá no dia 07 de março, no auditório da OAB/MA, e reunirá referências nacionais da área, como Giovani Saavedra e Rodrigo Desterro.

Ao longo do dia, vamos falar de temas pertinentes e atuais, como o Compliance e a Governança Corporativa, Ética e ESG; Integridade Jurídica: estratégias de Compliance para escritórios de advocacia e LGPD e muito mais!

Será um momento incrível para muitos insights e networking. Esperamos por você!

Anote na agenda:


Data: 07 de março
Horário: 08h30 às 19h30
Local: Auditório da OAB Maranhão
Inscrições: Site da ESA/MA

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

8h30 - CREDENCIAMENTO

9h30 - ABERTURA

10h - PAINEL 1: COMPLIANCE - GOVERNANÇA CORPORATIVA, ÉTICA E ESG.

PALESTRANTES

- GIOVANI SAAVEDRA

Advogado; Presidente Do Instituto ARC, da Associação Brasileira de Auditoria, Riscos  e Compliance - ABRARC; Presidente do Comitê Especial de Prevenção de Corrupção da OAB/RS; Membro Consultor da Comissão de Compliance da OAB/SP.

- JULIANA NASCIMENTO

Executive Sênior KPMG, ESG, Governance, RISKS; Compliance Internal Controls; Climate Change Financial; Co-Founder and Board Member Compliance Women Committee.

- TERESA NINA

Compliance Officer Porto Do Itaqui; IL.M em Direito Empresarial pela Universidade de Paris; Educação Executiva em Gestão de Compliance pelo INSPER e pela FGV-SP; Compliance Officer pela ESENI.

PRESIDENTE DE MESA

- RYASMIM DOS SANTOS

Advogada; Membro das Comissões de Compliance e Advocacia Trabalhista; Member Compliance Women Committee.

11h - PAINEL 2: INTEGRIDADE JURÍDICA: ESTRATÉGIAS DE COMPLIANCE PARA ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA E LGPD

PALESTRANTES

- EDMÉE MARIA CAPOVILLA LEITE FROZ

Advogada; Membro da Comissão de Direito Digital da OAB/MA; Membro Consultora da Comissão de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB - CFOAB.

- TATIANA COSTA

Advogada; Master Coach; Palestrante; Especialista em Direito Público e Eleitoral; Vice-Presidente da OAB Maranhão.

PRESIDENTE DE MESA

- LILIANNE SARAIVA

Advogada; Vice-Diretora da ESA/MA.

DEBATEDOR

- RUBENS VILHENA

Advogado; Membro das Comissões de Compliance e Boas Práticas e Comissão De Direito Digital da OAB/MA.

12h ÀS 14h- INTERVALO

14h - PAINEL 3: DO COMPLIANCE À INTEGRIDADE: IMPACTOS DE PROGRAMAS DE INTEGRIDADE NOS NEGÓCIOS PÚBLICOS E PRIVADOS

PALESTRANTES

- JOSÉ ANTONIO DE CARVALHO FREITAS

Auditor Federal de Finanças e Controle na Controladoria Geral da União – CGU; Superintendente na CGU Regional no Estado do Maranhão.

- JOSÉ DE RIBAMAR MARQUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Auditor Federal de Finanças e Controle – CGU; Coordenador em Análise de Acordos de Leniência e Processos Avocados – CGU na Secretaria de Integridade Privada – SIPRI; Certificação Profissional em Compliance Anticorrupção CPC-A (2023-2025).

PRESIDENTE DE MESA

- SAMILY LIMA

Advogada; Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário; Expertise em Marketing Digital e Jurídico.

DEBATEDOR

- HAILTON DUARTE

Advogado; Vice-Presidente da Comissão da Jovem Advocacia; Especialista em Ciências Criminais, Direito Digital e Direito Eleitoral.

15h - PAINEL 4: DESVENDANDO VERDADES: COMPLIANCE E CORRUPÇÃO - IMPACTO PROFUNDO DOS PROCESSOS INVESTIGATIVOS E DUE DILIGENCE NOS NEGÓCIOS PÚBLICOS E PRIVADOS

PALESTRANTES

- DÉBORA PONTES

Gerente na SMIT / Cidade no Rio de Janeiro; Diretora da Comissão de Compliance do IBRAPEJ; Coordenadora do Grupo de Compliance das Black Sisters in Law; Membra do IBDEE.

- RAUL CANCIAN MOCHEL

Secretário de Transparência e Controle do Estado do Maranhão; Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão; Especialista em Contabilidade Pública.

PRESIDENTE DE MESA

ALEXANDRE ROSA DE CARVALHO

Advogado; Presidente de Comissão de Licitação; Superintendente na Área de Contratos e Convênios; Vice-Presidente Comissão Compliance OAB/MA.

DEBATEDORA

VIVIAN CAMARGO

Advogada; Presidente da Comissão de Compliance OAB/MA, Associada do CWC – Compliance Woman Committee; Especialista em Gestão, Negócios e Compliance.

16h - PAINEL 5: ELEVANDO A MATURIDADE DE COMPLIANCE NO BRASIL: O IMPACTO TRANSFORMADOR DAS NORMAS ISO 37.001 E ISO 37.301 EM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

PALESTRANTES

- CARLA LOCATTO

Auditora Interna de Programas de Compliance e Sistemas de Gestão; Auditora Líder na QMS Certification em Sistemas de Gestão Antissuborno e Sistemas de Gestão de Compliance pelas normas ISSO 37001 e ISO 37301.

- RODRIGO DESTERRO

Advogado e Sócio de Compliance e Integridade Corporativa da Ribeiro Desterro.

- MORRYSSON PEREIRA

Superintendente de GRC (Governança, Risco e Compliance) na AVB - Aço Verde do Brasil S.A; Especialista em Gerência Financeira e Contábil; Especialista em Auditoria Interna e Práticas de Compliance.

PRESIDENTE DE MESA

- IVALDO PRADDO

Administrador de Empresas; Advogado; Presidente da CAAMA; Presidente do Conselho Regional de Administração do Maranhão.

17h - PAINEL 6: ALÉM DAS CRISES: JORNADA RUMO À EXCELÊNCIA EMPRESARIAL COM GOVERNANÇA, COMPLIANCE E AUDITORIA EM SINTONIA

PALESTRANTES

- JÚLIO CESAR BARCELLOS

Especialista em Compliance e HSSE; Implementador de Controles de Risco; Gerente de RH & QSMS South América; Coordenador e Auditor Interno ISM Code, ISPS Code e SGI.

- MARCO AURÉLIO BATISTA BARROS

Promotor de Justiça e Coordenador do Projeto Ética e Integridade.

PRESIDENTE DE MESA

- THAÍS DURANS ABREU

Assessora Técnica em Compliance e Proteção de Dados do Porto do Itaqui; Especialista em Compliance Trabalhista, Governança, Compliance e Integridade na Gestão Pública e Direito Público.

DEBATEDORA

- ERIKA WILZA BRITO DE ASSIS LORENZO ALVES

Advogada; Certificada Internacionalmente com EXIN Essencials - GDPR e LGPD; Atuação no Pacto Global da ONU - Rede Brasil na Plataforma de Ações Anticorrupção.

18h - PAINEL 7: ALÉM DA CONFORMIDADE: TRILHANDO O CAMINHO DA RESPEITABILIDADE NOS NEGÓCIOS POR MEIO DO COMPLIANCE NAS QUESTÕES DE ASSÉDIO, DIVERSIDADE DE GÊNERO, RAÇA E INCLUSÃO

PALESTRANTES

- LUANA PEREIRA

Advogada; Pesquisadora nas Áreas de Relações Raciais e de Gênero, Direito e Sociologia.

- REGIANE SOUSA DE CARVALHO PRESOT

Advogada; Mestre em Direito e Gestão Corporativa e em Direito das Relações Sociais do Trabalho; Especialista em Direito Administrativo; Consultora de Compliance da EMAP.

PRESIDENTE DE MESA

- CAROL CAETANO

Advogada; Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/MA; Conselheira Estadual no Conselho de Igualdade Racial do Maranhão.

DEBATEDORA

- NATHUSA CHAVES

Advogada; Presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA; Especialista em Direito Civil e Processo Civil, Direito Previdenciário e Trabalhista; Conselheira Seccional da OAB/MA.

19h - PAINEL 8: PROMOVENDO A INTEGRIDADE: ESTRATÉGIAS COLABORATIVAS E CONTRIBUIÇÕES EMPRESARIAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MARANHÃO COM FOCO NOS DIREITOS HUMANOS

PALESTRANTES

- GILBERTO SOCOLOSKI

Administrador; Mestre em Engenharia da Produção; Assessor Comercial na Embaixada da Índia; Analista Internacional na APEX Brasil e Analista Técnico no Sebrae Nacional.

- THIAGO ALLISSON

Advogado; Professor; Mestre em Políticas Públicas; Especialização Internacional em Compliance pelo Instituto de Direito Penal Econômico da Universidade de Coimbra.

PRESIDENTE DE MESA

- MAYARA LAMAR

Mediadora e Conciliadora Extrajudicial; Fundadora e Mentora da Empresa Mediar +; Vice-Presidente do Conselho dos Meios Adequados de Resolução De Conflitos.

DEBATEDOR

- FLÁVIO LIMA FAITH

Advogado; Gerente de Relações Governamentais, Sustentabilidade e Gestão Fundiária na Alumar; Auditor de Certificação da ABNT para Normas ISO 37.001 E 19.600 - Compliance e Sistema Anticorrupção.

20h - PAINEL 9: ESG E COMPLIANCE SUSTENTÁVEL: RUMO À EXCELÊNCIA AMBIENTAL E COMPROMISSO COM A AGENDA 2030 - A IMPORT NCIA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E DOS RELATÓRIOS PARA O MERCADO FINANCEIRO

PALESTRANTES

- ISABELLA PEARCE

Advogada; Professora; Doutora em Direito Ambiental; Diretora Jurídica da Virtú Ambiental; Presidente da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da OAB/MA.

- ROBERTA CARNEIRO

Advogada; Conselheira do Comitê de Auditoria da Embasa; Membro Do Comitê De Ética E Governança da Carbonor; Membro Independente do Comitê de Integridade da Produtos Químicos Aracruz (PQA).

PRESIDENTE DE MESA

- POLYANA LUSTOSA

Advogada; Especialista em Direito Empresarial; Consultora Jurídica e Docente Universitária.

DEBATEDORA

- KARLYLLE SANTOS

Advogada Trabalhista; Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional.

21h - Painel 10: ÉTICA E PROPÓSITOS INDIVIDUAIS: O PAPEL TRANSFORMADOR DO COMPLIANCE NOS NEGÓCIOS PÚBLICOS E PRIVADOS - FORJANDO A CULTURA ÉTICA ORGANIZACIONAL COM AMOR AO SER HUMANO

PALESTRANTE

- MARCO AURÉLIO JR.

Advogado; Presidente da Comissão Nacional de Coaching Jurídico; Presidente da Comissão de Coaching Jurídico da OAB/MA.

PRESIDENTE MESA

- RITA VERAS

Advogada; Contadora; AuditoradDe Controle Interno da Administração Pública; Certificada como Compliance Officer Anticorrupção; Analista de Perfil Comportamental.

DEBATEDORA

- ERIKA WILZA BRITO DE ASSIS LORENZO ALVES

Advogada; Certificada Internacionalmente com EXIN Essencials - GDPR e LGPD; Atuação no Pacto Global da ONU - Rede Brasil, na Plataforma de Ações Anticorrupção.

21h30 - ENCERRAMENTO

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