OAB-MA

Nos próximos dias 04 e 05 de abril, a OAB/MA e a ESA/MA realizarão a X Conferência Estadual da Advocacia Maranhense, evento que reunirá grandes nomes do mundo jurídico nacional.

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Confira a programação abaixo:

04 DE ABRIL

17:00 - CREDENCIAMENTO

18:00 - LANÇAMENTO CMA TALKS  

19:00 - ABERTURA

20:00 - PALESTRA MAGNA

TEMA: “COMO OS ADVOGADOS SALVARAM O MUNDO”
Palestrante: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES
Advogado, Mestre em Direito, Doutor em Direito Civil, Professor de Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica (PUC) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Titular da Cadeira nº 27 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Sócio do Escritório Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados e Autor de Diversas Obras.

05 DE ABRIL

08:00 - CREDENCIAMENTO

09:00 - PALESTRA 01 – SALA JOÃO BATISTA ERICEIRA

TEMA: “O NOVO DIREITO CRIMINAL”
Palestrante:  SÉRGIO LEONARDO
Advogado Criminalista e Presidente da OAB/MG.

SUBTEMA: “AS NOVAS TENDÊNCIAS DA ADVOCACIA CRIMINAL”
Palestrante:  ERIVELTON LAGO
Advogado Criminalista, Membro da ABRACRIM-MA, Professor, Membro da Confraria Municipal, Conselheiro Estadual e Presidente da Comissão de Advocacia Criminal da OAB/MA.

Mediador: GUIMARÃES NETO
Advogado, Doutorando e Mestre em Direito Constitucional, Especialista em Direito Penal Econômico, Especialista em Direito Eleitoral e Coordenador Adjunto e Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

Presidente de Mesa: CLARA MAIA
Advogada Criminalista, Especialista em Ciências Criminais, Criminologia, Direito Constitucional e Direito Processual Penal, Membro da ABRACRIM Mulher - Maranhão.

09:00 - PALESTRA 01 – SALA MARIA FIRMINA

TEMA: “GESTÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”

Palestrante: MIZZI GEDEON
Advogada; Mestranda em Administração Pública pelo Instituto Brasiliense de Direito Público; Especialista em Direito Público pela PUC-MG; Pós-graduanda em Processo Civil pela Universidade Federal do Maranhão; Vice-Presidente do Instituto Maranhense de Estudo Sobre Responsabilidade Pública; co-founder da Startup Smartlaw.

SUBTEMA: “IA E INOVAÇÃO: NOVOS HORIZONTES PARA PROFISSIONAIS DO DIREITO”

Palestrante: RUBENS VILHENA FERREIRA DE SOUSA
Advogado Corporativo e Consultor, Especialista em Compliance e Integridade Corporativa pela PUC-MG. Membro das Comissões de Direito Digital, Gestão Jurídica e Compliance e Boas Práticas da OAB/MA.

Mediadora: MEURILENE NAVA
Advogada com Atuação na Assessoria Jurídica para Empresas Digitais e Crimes Digitais e MBA em Logística Empresarial.   

Presidente de mesa: IZABELLA LOBÃO
Advogada, Presidente Fundadora da Comissão de Gestão Jurídica OAB/MA, Graduanda em Gestão de Negócios pela USP e em Direito Imobiliário pela UERJ; Top Voice em Gestão e Gestão de Contratos no LinkedIn.

09h00 - MESA DE DIÁLOGO – SALA KLEBER MOREIRA

TEMA: “O PAPEL DA TECNOLOGIA FRENTE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO”
Palestrante:  CAMILLA PINHEIRO CIANGA
Advogada, Sócia do Gomes Pinheiro Advogados, Especialista em Direito Digital, Presidente do Instituto Goiano de Direito Digital, Mestranda em Comunicação Digital pelo IDP -Brasília. Formação em Management pela The University of Akron e Professora.

Palestrante: NÍSIA SEGUINS
Advogada, Assessora Jurídica da Secretaria de Transparência e Controle do Estado do Maranhão, Especialista em Direito Tributário, Especialista em Direito dos Criptoativos e Blockchain e Coordenadora da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA.

Mediadora: LUCIANA SARNEY
Advogada, Especialista em Direito Eleitoral. Conselheira Seccional da OAB/MA, Procuradora de Prerrogativas e Vice-Presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA.

Presidente de Mesa: NATHUSA CHAVES
Advogada, Especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista, Presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA e Conselheira Seccional da OAB/MA.

10:00 - PALESTRA 02 – SALA JOÃO BATISTA ERICEIRA

PAINEL  - “OBSERVATÓRIO: OS DESAFIOS DA ADVOCACIA COM O ADVENTO DA TECNOLOGIA”

Palestrante: FERDINANDO SEREJO
Juiz, Membro do Comitê de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Especialista em Ciências Criminais e Especialista em Direito Constitucional.

Palestrante: ALBA LINS
Advogada, MBA Gestão em Agropecuária de Corte, Pós-Graduada em Ciências Jurídicas, Pós-Graduada em Metodologia do Ensino Superior e Conselheira Seccional da OAB/MA.

Mediadora: SANDRA MACEDO
Advogada e Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/MA.

Presidente de Mesa: MARINEL DUTRA  
Advogado, Conselheiro Seccional da OAB/MA e Presidente da Comissão do Observatório do Judiciário da OAB/MA.

10:00 - PALESTRA 02 – SALA MARIA FIRMINA

TEMA: “A TECNOLOGIA E A INTELIGÊNCIA ANALÍTICA APLICADA NA RECUPERAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO”

Palestrante: RITA DIAS NOLASCO
Procuradora da Fazenda Nacional; Doutora em Direito pela PUC–SP; Professora de Direito Processual Civil e Direito Processual Tributário; Membro da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ; Coordenadora Executiva do Grupo de Trabalho sobre o Contencioso Administrativo e Judicial Tributário do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP; Diretora Adjunta da Escola Superior da Advocacia-Geral da União.

SUBTEMA: “IA E SISTEMA DE JUSTIÇA: EFETIVIDADE E RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO”
Palestrante: JAMES MAGNO FARIAS
Desembargador do TRT 16° Região/MA; Pós-Doutor em Direitos Humanos; Doutor em Ciências Jurídicas; Mestre em Direito Público; Especialista em Economia do Trabalho e Professor.

Mediador: RUBEM FILHO
Juiz Federal; Titular da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal e Atual Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão e Pós-graduado em Direito Constitucional pela UNISINOS.

Presidente: DENISE FARIAS
Advogada; Doutoranda em Direito; Mestre em Ciências Jurídicas; Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça; Especialista em Direito do Trabalho; Diretora de Eventos da ESA-OAB/MA e Professora.

10:00 - PALESTRA 02 – SALA KLEBER MOREIRA

TEMA: “REFORMA TRIBUTÁRIA E A COMPETÊNCIA DE FORO JUDICIAL”
Palestrante: GUILHERME OLIVEIRA
Advogado Tributarista há 14 anos; Especialista pelo IBET-SP; Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MA e Presidente do IMADT.

SUBTEMA: “IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA ADVOCACIA”
Palestrante: ANNE KAROLE FONTENELLE
Procuradora do Município de São Luís; Vice-Presidente da ANPM (Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais) e Conselheira Estadual da OABMA.

Mediadora: ISABEL SIMONE CLARK
Advogada; Especialista em Direito Tributário, Público e Constitucional; Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MA e Vice-Presidente do Instituto Maranhense de Direito Tributário- IMADT.

Presidente de Mesa: MARCELO DE CARVALHO LIMA
Advogado; Mestre em Direito; Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB Maranhão e Vice-Presidente do Conselho Científico do Instituto Maranhense de Estudos Tributário – IMAET.

11:00 – LANÇAMENTO DE OBRAS PRODUZIDAS NO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO DA UFMA.

INTERVALO ALMOÇO 12:00 À 14:00

14:00 - PALESTRA 03 - SALA JOÃO BATISTA ERICEIRA

TEMA: “PROSPECÇÃO DE CLIENTES NA SEARA PREVIDENCIÁRIA E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL NA ERA DIGITAL”
Palestrante: LUCÉLIA DIOGO
Advogada com grande atuação no Direito Previdenciário e Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB do Sul do Maranhão.

SUBTEMA: “TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: O PAPEL DO CHATGPT NA MODERNIZAÇÃO DA ADVOCACIA”
Palestrante: VINÍCIUS FARIAS
Advogado; Professor; Especialista em Direito Processual Civil; Especialista em Direito Previdenciário e Prática Previdenciária.

Mediadora: CACILDA MARTINS
Advogada, Conselheira Federal Suplente da OAB/MA e Coordenadora do IBDP no Maranhão.

Presidente de Mesa: ANDREIA FURTADO
Advogada; Especialista em Direito Previdenciário, Civil e Processual Civil; Presidente da OAB Subseção Bacabal e Coordenadora dos Colégios de Presidentes da OAB Maranhão.

14:00 - PALESTRA 03 – SALA MARIA FIRMINA (FAMÍLIA)

TEMA: “CONSULTORIA JURÍDICA DE SUCESSO AO CLIENTE FAMILIARISTA”
Palestrante:  ANA GRAZIELLI SOUZA
Advogada; Professora com mais de 6.500 alunos por todo Brasil; Mestranda em Famílias Contemporâneas; Sócia fundadora do AGS Advocacia Especializado em cuidar desde a Documentação do Casamento até toda Proteção Familiar e Sucessória.

SUBTEMA: “O DIREITO DE NÃO EXPOSIÇÃO DOS FILHOS NAS REDES SOCIAIS”
Palestrante: RAYANA PEREIRA SOTÃO
Advogada; Especialista em Direito Digital; Encarregada de Dados – DPO; Consultora em Proteção de Dados - EXIN Foundation e EXIN Essentials - Professora Universitária; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e Membro do Comitê Jurídico da APDADOS

Mediadora: NATHÁLIA MACIEL
Advogada em Direito de Família e Sucessões; Especialista em Direito Público; Pós Graduanda em Planejamento Patrimonial, Familiar e Sucessório; Membro da Comissão de Direito das Famílias da OAB/MA; Jornalista Diplomada;  Pesquisadora; Docente das disciplinas de Direito de Família e Direito das Sucessões no Centro Universitário Santa Terezinha - CEST.

Presidente de Mesa: ALYNNA ALMEIDA
Advogada; Especialista em Processo Civil, Direito de Família e Sucessões; Gestão Pública, Previdenciário e Tributário; Especialista em Educação Fiscal; Vice Presidente da Comissão de Direito das famílias da OAB-MA e Vice-Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão - CAAMA

14:00 - PALESTRA 03 – SALA KLEBER MOREIRA (CRIMES DIGITAIS)

TEMA: “CRIMES DIGITAIS”
Palestrante: BRUNO GUILHERME
Advogado; Pós-Graduado em Processo Civil pelo LFG; Pós-Graduado em Processo Penal e Penal pelo IMADEC e Presidente da OAB Subseção de Imperatriz.

SUBTEMA: “A CRIMINALIZAÇÃO DO CYBERBULLYING”
Palestrante:  CAROLINE CASTRO
Advogada; Professora; Mestre em Educação; Membro da Comissão de Direito Digital da OAB/MA.

Mediadora: STELA MARTINS ANICÁCIO
Advogada; Especialista em Direito Civil e Processo Civil; Especialista em Direito Penal e Processo Penal; Conselheira Seccional OAB/Maranhão; ⁠Membro da Comissão Especial de Direito Empresarial do Conselho Federal da OAB; ⁠Membro da Comissão de Direito Digital da OAB/MA; Sócia fundadora do escritório de advocacia Stela Anicácio & Advogados Associados, que atua com expertise no Direito Empresarial.

Presidente de Mesa: FERNANDO LIMA
Advogado; Conselheiro Seccional OAB/MA e Presidente da Comissão de Celeridade OAB/MA.

15:00 - PALESTRA 04 – SALA JOÃO BATISTA ERICEIRA

TEMA:“DESAFIOS NA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NOS MUNÍCIPIOS MARANHENSES”

Palestrante: JAMES LOBO
Advogado, Especialista em Direito Municipal e Controle Interno da Administração Pública.

SUBTEMA: “O USO DA IA NAS COMPRAS PÚBLICAS”

Palestrante:  FÁBIO ALEX DE MELO
Auditor Estadual de Controle Externo; Secretário de Fiscalização do TCE-MA; Especialista Master e Doctor em Ciência Políticas de Controle; Especialista em Direito Financeiro e Professor.  

Mediador de Mesa: LUCAS COELHO
Advogado; Especialista em Direito Público; Assessor Jurídico do Detran e Pregoeiro.

Presidente de Mesa: JÉRLLIDA NUNES
Advogada; Presidente da Comissão de Licitação e Contratos Adm da OAB/MA; Pregoeira da Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA; MBA em Licitação; Especialista em Compliance Trabalhista.

15:00 - PALESTRA 04 – SALA MARIA FIRMINA

TEMA: “RECUPERAÇÃO JUDICIAL E AGRONEGÓCIO”
Palestrante: JEAN CIOFFI
CEO do escritório JRCLaw, especializado em Recuperação Judicial no Agronegócio; Vice-Presidente Nacional Executivo da Câmara Brasil-China de Mediação e Arbitragem e Membro da Comissão Especial de Recuperação Judicial da OAB Federal. Além disso, é o 1º do Corpo de Fuzileiros Navais e veterano de Operações Especiais da Marinha do Brasil.

SUBTEMA: “A ESSENCIALIDADE DE BENS DA RECUPERANDA NOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL”
Palestrante: LETÍCIA SILVA SANTOS
Advogada; Assessora de Administrador Judicial; Especialista em Falência e Recuperação de Empresas (PUCPR) e Secretária-Geral da Comissão de Recuperação de Empresas e Falência da OAB/MA.

Mediador: THIAGO DIAZ
Advogado; Conselheiro Federal e Coordenador de Comunicação do CFOAB.

Presidente de Mesa: MARIA DA GLÓRIA AQUINO
Advogada; Conselheira Seccional da OAB/MA; Vice-Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MA; Professora; Doutora em Direito Processual Civil; Doutora em Políticas Públicas; Vice-Presidente da Academia Maranhense de Cultura Jurídica Social e Política.

15:00 - PALESTRA 04 – SALA KLEBER MOREIRA

TEMA: “FORMAÇÃO PERMANENTE E DESAFIOS PARA A ADVOCACIA EM NOVOS TEMPOS”
Palestrante: THIAGO ALLISSON
Advogado, Pós-Doutor em Ciências Criminais, Doutor e Mestre em Políticas Públicas, Professor, Diretor do Curso de Relações Internacionais da UEMA, Orientador de Iniciação Científica. Ocupa a Cadeira 27 da Academia Atheniense de Letras e Artes/ATHEART com patrono Nauro Machado.

SUBTEMA: “DESAFIOS DA ADVOCACIA NA ERA NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”
Palestrante: MANUELA LIMA
Advogada; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); Professora de Direito Constitucional e Vice Coordenadora de Pesquisa do Centro Universitário UNDB; Secretária Acadêmica do Doutorado Interinstitucional PUCRS/UNDB.

Mediador: MAURO BORGES
Advogado; Especialista em Direito Constitucional e Delegado da Caixa de Assistência dos Advogados de Imperatriz.

Presidente de Mesa: SARAESSE ARAÚJO
Advogada; Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Consumidor; Vice-presidente e Coordenadora das Comissões Temáticas da OAB Subseção Timon; Graduada em Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos, Mediação, Conciliação e Arbitragem; CEO do escritório Araújo & Matos - Advogados Associados.

16:00 - PALESTRA 05 – SALA JOÃO BATISTA ERICEIRA

TEMA: “A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA ERA DIGITAL”
Palestrante: RENATO PORTO
Advogado; Doutor e Mestre em Direito; Especialista em Didática de Ensino Superior; Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil e Professor.

SUBTEMA: “OS NICHOS MAIS LUCRATIVOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR”
Palestrante: CRISTIANO SOBRAL
Advogado do Escritório Cristiano Sobral Advogados, Doutor em Direito e Autor de Obras Jurídicas.

Mediadora: DAIANE VIÊRA
Especialista em Direito Civil e Família; MBA em Gestão de Negócios e docência do Ensino Superior e Vice-Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MA.

Presidente de mesa: ROSINALDO MENDES
Advogado; Doctor in Consumer Law Honoris Causa pela Emil Brunner World University EUA Miami – Flórida; Especialista em Direito do Consumidor; Presidente da Comissão de Direito do Consumidor OAB/MA e Professor.

16:00 - PALESTRA 05 – SALA MARIA FIRMINA

TEMA: “COMO EXECUTAR REURB EM ANO ELEITORAL”
Palestrante: SÉRGIO MUNIZ
Advogado, Professor, Especialista Livre Docente em Direito Processual Civil e Mestrando em Direito e Afirmação de Vulneráveis, Membro do Colégio Permanente de Juristas Eleitoralistas do Brasil-COPEJE, Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB, Membro da Comissão de Advocacia Eleitoral da OAB-MA, Vice-Presidente do Observatório do Poder Judiciário da OAB-MA e Presidente da Comissão de Transparência e Combate à Corrupção da OAB/MA.

SUBTEMA: “IMPACTOS TRIBUTÁRIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA”
Palestrante: ARTUR MELLO
Advogado, Doutorando e Mestre em Ciências Jurídicas com Pesquisa em em Direito Fiscal, Especialista em Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Anticorrupção e Professor.

Mediadora: RONYARA BITENCOURT
Advogada, Especialista em Direito Imobiliário, Especialista em Extensão em Planejamento Urbano e Regularização Fundiária, Especialista em Regularização Fundiária Urbana, Especialista em Direito Notarial e Registral, Presidente da Comissão de Regularização Fundiária da OAB/MA e Coordenadora da Comissão Nacional de Regularização Fundiária.

Presidente de mesa: Flávia Brito
Advogada, Especialista em Direito e Processo do Trabalho, Vice-Presidente da OAB/MA Subseção Santa Inês, Delegada da Escola Superior da Advocacia da OAB/MA, Professora, Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade UNIBRAS do Maranhão e Secretária Adjunta da Mulher do Município de Santa Inês.

16:00 - PALESTRA 05 – SALA KLEBER MOREIRA

TEMA: “DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ECOCIDADANIA E A JURISPRUDÊNCIA DO STF”
Palestrante: SALVIO DINO
Advogado; Doutorando em Direito Constitucional pela PUC/RS; Mestre em Ciências Jurídicas; Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico e Professor de Direito.

SUBTEMA: “A AGENDA 2030 E O CRESCIMENTO SOCIOECONÔMICO NO BRASIL: DIRETRIZES DO ODS N.8”
Palestrante: LILIANNE SARAIVA
Advogada; Vice-Diretora da ESA/MA; Mestranda em Direito Público; Especialista em Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Eleitoral e Ciência e Legislação do Trabalho; Membro Consultora da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB e da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA; Membro da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política – AMCJSP.

Mediador: SÉRGIO MELO
Advogado; Conselheiro Seccional da OAB/MA e Coordenador Executivo de Cursos e Eventos da ESA/MA.

Presidente de Mesa: DANIEL BLUME
Advogado, Conselheiro Federal da OAB Maranhão, Autor de diversas obras jurídicas.

17:00 - PALESTRA 06 – SALA JOÃO BATISTA ERICEIRA

TEMA:  ATUAÇÃO DO ADVOGADO ESPECIALISTA EM SAÚDE SUPLEMENTAR NAS AÇÕES DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO.

Palestrante:  JANINE DELGADO
Advogada e professora especialista em Direito à Saúde e Saúde Suplementar; Secretária Geral Adjunta da OAB/MS.

SUBTEMA: “DIREITO A SAÚDE DESENVOLVIMENTO E ACESSO A JUSTIÇA”
Palestrante: EDITH RAMOS
Pós-Doutora em Direito Sanitário; Doutora em Políticas Públicas; Mestre em Direito; Presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB Seccional do Maranhão e Professora.

Mediadora: NATALIE OLIVEIRA
Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça; Gerente do Núcleo Jurídico da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares; Professora do curso de Direito da Faculdade Estácio; Pesquisadora em Direito Sanitário.

Presidente de mesa: KATHERINE GUIMARÃES
Advogada; Especialista em Direito e Processo do Trabalho; Pós-graduanda em Direito Médico e da Saúde; Mestranda em Ciências Jurídico e Vice-presidente em Exercício da Comissão de Direito à Saúde da OAB/MA.

17:00 - PALESTRA 06 – SALA MARIA FIRMINA

TEMA: “SUCESSO NA ADVOCACIA CRIMINAL”

Palestrante: JADER MARQUES
Advogado Criminalista, Professor, Filósofo,  Especialista e Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS e Doutor em Direito pela UNISINOS/RS. Fundador da Escola de Criminalistas e Coordenador da Pós-Graduação em Advocacia Criminal e Tribunal do Júri.

SUBTEMA: “NOVAS PERSPECTIVAS DE UMA JUSTIÇA PENAL EQUALITÁRIA”

Palestrante: OLÍVIA CASTRO
Advogada Criminalista, Palestrante e Co-Autora do Livro Mulheres da Advocacia Criminal e Diretora da Comissão Nacional do Tribunal do Júri da ABRACRIM.

Mediadora: SKARLATH HOHARA
Advogada Criminalista, Conselheira Seccional da OABMA, Vice-Presidente da Comissão de Advocacia Criminal Sul do Maranhão, Pós-Graduada em Direito Penal e Processual Penal e Mestranda em Sociologia pela UFMA.

Presidente de Mesa: THALES DE ANDRADE
Advogado Criminalista, Professor, Mestre em Direito, Especialista em Direito Penal e Criminologia, Especialista em Direito Público, Diretor Acadêmico FLORENCE e Auditor da Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Maranhão.

17h00 - PALESTRA  06 – SALA KLEBER MOREIRA

TEMA: “A REGULAMENTAÇÃO DA IA PELO TSE: PERSPECTIVAS PARA AS ELEIÇÕES DE 2024.”

Palestrante: Sidney das Neves
Advogado; Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB; Conselheiro da OAB-DF; Especialista em Direito Eleitoral e Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político –ABRADEP.

SUBTEMA: “OS AVANÇOS DA MULHER NA POLÍTICA BRASILEIRA”
Palestrante: TATIANA COSTA
Advogada; Master Coach; Palestrante; Especialista em Direito Público e Eleitoral; Sócia-fundadora do Escritório Costa, Alves, Martins e Campelo Firma Jurídica e Vice-Presidente da OAB Maranhão.

Mediador: PEDRO MARINHO
Advogado Eleitoralista; Professor de Direito Constitucional e Eleitoral na Universidade CEUMA; Pós-Graduado em Direito Processual Civil, Eleitoral e Constitucional; Mestre; Doutorando em Direito Constitucional; Membro da ABRADEP e do IMERP.

Presidente: AMÉRICO LOBATO
Advogado; Especialista em Direito Eleitoral; Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MA.