Atribuições
Trazer à discussão na OAB/MA os temas contemporâneos relacionados ao Direito Empresarial e à Advocacia Corporativa, estimulando a difusão do conhecimento relacionado a essas matérias através de grupos de estudo, programas, palestras, eventos, visitas a empresas, órgãos públicos relacionados por meio das quais serão apresentadas as inovações legislativas de Direito Empresarial que estão sendo operadas e discutidas no País, as noções de administração de departamentos jurídicos e escritórios de advocacia e conceitos e institutos básicos do direito empresarial aplicáveis ao cotidiano da atividade empreendedora.
Além das atividades acima, a Comissão também servirá como órgão consultivo da Presidência e deste Conselho Seccional.
Assim sendo, a missão desta comissão é servir como instrumento de auxílio aos advogados atuantes nesta importante área do Direito, principalmente no Estado do Maranhão.
Regimento Interno
Faça o download do Regimento Interno da Comissão.
Calendário de Reuniões
Os encontros e reuniões da Comissão são realizados ordinariamente na primeira quarta-feira de cada mês, na sala de reunião das Comissões, localizada na sede da OAB/MA.
Como Participar da Comissão
Para participar da Comissão basta entrar em contato com a Secretaria das Comissões localizada na sede da OAB/MA, que entrará em contato com a Diretoria da Comissão, que apreciará a solicitação.
Poderá fazer parte da Comissão todo e qualquer advogado, independentemente do tempo de advocacia, que esteja em dias com suas obrigações financeiras junto a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, e que não tenha sofrido penalidade disciplinar.
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