OAB-MA

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Comissão de Direitos Humanos, reuniu na manhã de hoje, 02/05, em uma coletiva de imprensa realizada em seu plenário, diversas entidades ligadas à defesa dos direitos humanos, operadores do direito, sociedade civil organizada, órgãos públicos, políticos e a imprensa em geral para tratar da tentativa de massacre dos índios da etnia Gamela que vivem no município de Viana, ocorrida no último domingo, dia 30 de abril.

O presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, solidarizou-se com a comunidade indígena Gamela colocando a Ordem à disposição para acompanhamento do caso. “Quero cumprimentar e me solidarizar aos índios da etnia Gamela pelos fatos ocorridos. A Ordem irá acompanhar as investigações e cobrar apuração rigorosa do ocorrido”, disse Thiago Diaz.

Ainda para o Presidente da OAB/MA, fatos como esses são inaceitáveis. “Não podemos aceitar que uma situação desta gravidade passe em branco, assim como todas as entidades representativas presentes aqui, também não aceitam. A Comissão de Direitos Humanos da Ordem terá toda a estrutura necessária para trabalhar na apuração deste caso”, asseverou Diaz.

A comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai pedir ajuda a Anistia Internacional para intervir na disputa por terra entre índios e fazendeiros que ocorre na área do conflito no povoado Bahias, no município de Viana, a 220 km de São Luís. O confronto registrado no último domingo (30) deixou vários feridos, segundo o Conselho Indigenista Missionário.

“Não houve conflito e sim uma tentativa de massacre da comunidade indígena. Pudemos constatar isso, após visita aos feridos que se encontram no Hospital Geral. Um dos índios teve as mãos decepadas a golpes de facão, outros foram feridos à bala no peito e na cabeça, mas sobreviveram ao ataque”, afirmou presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA. Rafael Silva.

Em um relato emocionante, uma das vítimas da tentativa de massacre, o líder indígena, Inaldo, relatou a todos os presentes momentos de terror vivido durante o ataque e também toda a situação vivida pelos Gamelas na região. Ele cobrou também celeridade na questão da regularização de terras pelo Governo Federal.

Ao final da coletiva, ficou acertado entre as entidades participantes que será elaborada uma medida cautelar para ser entregue à Corte Interamericana de Direitos Humanos pedindo que o Estado brasileiro providencie segurança à população local e a tramitação com celeridade no processo de identificação e demarcação das terras indígenas do povo Gamela. O documento será elaborado pela OAB/MA, pelo Conselho Indigenista Missionário-CIMI, pela Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, pela Defensoria Pública do Estado, pela Defensoria Pública da União e pela Comissão Pastoral da Terra. Uma comitiva da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA visitará ainda hoje o povoado Bahia, para verificar in loco a situação dos indígenas feridos e a segurança no local.

Participaram do ato além da Comissão Direitos Humanos da OAB/MA, entidades como a CARITAS, a Comissão Pastoral da Terra, o Conselho Indigenista Missionário-CIMI, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu- MIQCB, o Núcleo de Direitos Humanos da DPE, dentre outras.