OAB-MA

Com o objetivo de oferecer o melhor atendimento e, tendo em vista a volta cuidadosa das atividades presenciais, a OAB Maranhão, por intermédio da Comissão de Defesa das Prerrogativas, participou de uma reunião, no último dia 21/07, com a Superintendência da Caixa Econômica Federal no Maranhão. Na oportunidade, ficou acertado que, a partir desta segunda-feira, 27 de julho, os atendimentos referentes ao levantamento de alvarás e RPV’s poderão ser solicitados em qualquer agencia do banco, em São Luís, de forma presencial.

Os atendimentos na Central de Alvarás permanecem como canal extra de atendimento e os pedidos realizados na plataforma serão, preferencialmente, para os casos de crédito em contas da Caixa, garantindo maior segurança e agilidade no atendimento das demandas. A CEF informou ainda que, a Regional Imperatriz e suas agências vinculadas, permanecem com atendimento exclusivo pela Central de Alvarás.

Desde o dia primeiro de julho, a regional da Caixa de São Luís já começou a flexibilizar o atendimento, que passou a ser presencial nas agências Conceição dos Mulatos – 1577 (São Francisco), Cidade dos Azulejos - 1413 (Monte Castelo), Jaracaty - 3958 (Shopping Jaracaty) e Agência Kennedy – 1649 (Avenida Kennedy). E as ações oriundas da Justiça Trabalhista são feitas exclusivamente na agência da Areinha.

“Agora, a Caixa de São Luís ampliará esse atendimento presencial, ou seja, todas as agências (da Capital e do Interior do estado que fazem parte da regional de São Luís) vão atender presencialmente. Desse modo, a Central de Alvarás será voltada para advogadas e advogados que creditarem o valor em uma conta da própria Caixa, ou seja, para os profissionais que possuem conta na agência da Caixa Econômica Federal”, explicou a advogada Márcia Maranhão, membro da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado e responsável pelo suporte aos advogados.

A advogada explicou ainda que, em Imperatriz, o atendimento se dará preferencialmente por meio da Central de Alvarás, por conta dos altos índices de casos da Covid-19 na região. Ela informou ainda que o Banco do Brasil também prioriza o atendimento pela plataforma, mas oferece o serviço presencial.

Silvana Rubim, vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/MA, ressaltou o trabalho importante feito pela Central de Alvarás, destacando ainda que a volta das atividades presenciais indica um caminho para a normalidade. “A Central de Alvarás veio para suprir as necessidades da advocacia em realizar os atendimentos, tendo em vista o cenário da pandemia, no primeiro momento. Todo o procedimento era feito de forma online, funcionando tanto para o Banco do Brasil Regional de Imperatriz e São Luís, assim como para a Caixa Econômica. Com essa ferramenta, nós salvaguardamos a segurança de nossos colegas. Aos poucos, vamos retornando às nossas atividades. Ficamos felizes com a criação, pois dá um suporte a quem não pode ser atendido de outra forma, mas também é motivo de alegria quando se encerra, pois é sinal de que estamos caminhando, paulatinamente, para a normalidade”, explicou.