OAB-MA

Há muito se fala em uma reforma no sistema político e eleitoral brasileiro. Nesse ponto, as comparações com os sistemas de outros países são inevitáveis. Assim, a busca pelo conhecimento dos sistemas estrangeiros pode ser de grande utilidade para todos.  A ideia não é copiá-los, mas compreendê-los na busca de novos desafios para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Por conta disso, no próximo dia 30 de agosto (terça-feira), a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), é parceira da palestra a ser ministrada pelo Cônsul Geral dos Estados Unidos, Richard Reiter, que falará sobre o Sistema Eleitoral Norte Americano. O objetivo do evento é traçar um comparativo entre o sistema eleitoral americano e o brasileiro.

“No momento em que se discute a Lei Eleitoral, inclusive no Supremo Tribunal Federal, nós teremos em nossa Seccional uma discussão de alto nível comparando as duas legislações de direito eleitoral, a norte-americana e a brasileira”, afirma o professor João Batista Ericeira, diretor da ESA.

Contribuir com a qualificação de estudantes e profissionais da advocacia maranhense é um dos maiores objetivos da OAB-MA, bem como trabalhar para a construção de uma sociedade que tenha de fato seus direitos assegurados. Assim, esta é uma excelente oportunidade para estudantes, advogados e a sociedade em geral debater tema tão importante para todos. Questões como condições de elegibilidade; financiamento eleitoral; propaganda eleitoral; administração do processo eleitoral; formas de votação; obrigatoriedade do voto; cadastro dos eleitores e inscrição eleitoral; operações eleitorais serão abordados no evento.

A coordenação da palestra ficará a cargo do Diretor Geral da ESA, professor João Batista Ericeira. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da Escola Superior de Advocacia. Os participantes receberão certificado de 4h.

O quê: Palestra sobre Sistema Eleitoral Norte-Americano com o Cônsul Geral dos Estados Unidos, Richard Reiter.

Data: 30 de agosto

Horário: das 17 às 19h

Local: Plenário da OAB-MA

Realização: ESA