OAB-MA

No próximo dia 30 de julho, a OAB/MA, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, promoverá mais uma edição da Quinta Jurídica. Desta vez, o debate estará em torno do tema “Código Florestal e suas implicações na contemporaneidade”.

“A proposta desta Quinta Jurídica é discutir as repercussões do Código Florestal sobre a conservação dos recursos hídricos, sobre a proteção jurídica da vegetação e, claro, sobre a vida e saúde humanas”, explica a vice-presidente da comissão, Thaís Viegas. “Isto será feito a partir da exibição do documentário ‘A lei da água: ciência, agricultura, política e o Novo Código Florestal brasileiro’”, completa.

A abertura da programação acontece às 19h, com a exibição do documentário, que trata da crise hídrica brasileira, mostrando a importância das florestas para a conservação dos recursos hídricos no país, e problematiza o impacto da nova legislação nesse ecossistema e na vida dos brasileiros.

Segundo a comissão organizadora, a ideia é apresentar, de uma forma simples e direta, as alterações promovidas na lei federal e suas repercussões, ouvindo os vários atores e interesses relacionados ao assunto. “A expectativa é que o público receba esta proposta da comissão como mais um momento de debate e de reflexão crítica sobre um tema tão controvertido”, comenta a representante da comissão.

Após o filme, terão início os debates, sendo mediados por Thaís Viegas, que, além de mestre e doutoranda em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), atua como professora na área. Entre as presenças já confirmadas, estão nomes como o do advogado Antonio Fernandes Cavalcante Junior, também especialista em Direito Ambiental; do superintendente de Recursos Florestais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA), Fabio Henrique Sousa; e da bióloga e mestre em Saúde e Ambiente, pela Universidade Federal do Maranhão, Luzenice Macedo Martins.

Outro objetivo da iniciativa, com a nova dinâmica adotada, é engajar o público em geral no debate, independentemente de formação técnico-jurídica, dados os impactos da alteração legislativa nos diversos setores da economia.

As inscrições para a Quinta Jurídica são gratuitas, mas as vagas são limitadas, e podem ser feitas pelo email da ESA, esa.oabma@gmail.com. Os participantes terão direito a certificado com carga horária de 3h, que serão válidos como atividade acadêmica complementar para fins de créditos universitários. Mais informações pelo telefone 98 2107-5417.