OAB-MA

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA) por meio das Comissões de Diversidade Sexual, da Mulher e da Advogada e de Política Criminal e Penitenciária esteve presente na solenidade de instalação do Centro Estadual de Apoio às Vítimas (CEAV) realizada no Fórum Desembargador Sarney Costa, no auditório Desembargador Joaquim Filgueiras.

 “É memorável a implantação de um Centro como o CEAV que, em razão da quantidade de vítimas de violência em nosso Estado, amenizará o processo de vitimização das pessoas em estado de vulnerabilidade. Eu não poderia deixar de falar dos cidadãos que por conta da sua opção sexual sofrem, além do preconceito social, crimes das mais variadas ordens. A fim de contribuir com a proteção à todo e qualquer cidadão de nosso Estado, a OAB Maranhão está presente neste ato por meio de suas comissões da Diversidade Sexual, da Mulher e da Advogada e de Política Criminal e Penitenciária”, disse Marcus Alexandre Marinho Assaiante, presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-MA.

Para a presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-MA, Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes o Centro é mais um benefício para sociedade. “Acredito que a criação do CEAV será de grande valia para toda sociedade, em especial para população carente que tem a necessidade de proteção dos seus direitos”, afirmou ela.

O CEAV atenderá, de forma gratuita, vítimas de crimes que precisam de apoio social, psicológico e jurídico. “Elas serão orientadas e encaminhadas à rede de serviços específicos, conforme a sua necessidade. Assim, poderá enfrentar as consequências do sofrimento vivenciado e buscar a reparação da violência sofrida”, explicou o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves.

Além do atendimento às vítimas da violência urbana, o CEAV monitorará os índices de violências e auxiliará na construção de redes de atendimento para novos segmentos sociais, como por exemplo, a população jovem das periferias.

Serviços oferecidos

No CEAV, o público será atendido por uma equipe multiprofissional composta por assistente social, psicólogo e advogado que identificarão as situações de urgência, definirão o tipo de assistência e orientarão sobre as providências imediatas e medidas legais cabíveis, incluindo o acompanhamento do processo. Nos casos envolvendo mulheres, crianças e adolescentes, as ocorrências serão encaminhadas para as coordenadorias do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O serviço será realizado na sala do térreo (Ala 1) do Fórum Desembargador Sarney Costa, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. Os telefones para informação são (98) 3194-5826 e (98) 9-9200-1442 ou pelo e-mail ceav.sedihpop@gmail.com.