OAB-MA

Caros advogados, magistrados e comunidade jurídica em geral,

Mais uma vez é com surpresa que recebo uma nota emitida pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), entidade que representa magistrados associados em seus quadros. Profissionais comprometidos, sérios e que atuam de maneira responsável junto à sociedade maranhense, buscando sempre a análise dos fatos e julgando conforme a lei e o Direito.

Destarte, recebi com surpresa e indignação uma nota da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), na qual a referida entidade, novamente de maneira açodada e sem qualquer responsabilidade mínima de ouvir todas as versões, ou seja, sem conhecimento verdadeiro dos fatos, me acusa de ter "sido desrespeitoso" afirmando  sobre mim que: "adentrou a Secretaria Judicial da 2ª Vara da Comarca de Coroatá e arrancou três avisos que se encontravam afixados desde 2016, por determinação do juiz Francisco Ferreira de Lima".

A desarrazoada, posto, irresponsável nota, afirma ainda que eu teria saído "ditando regras", me "impondo pela força" e tentando retirar a autoridade do magistrado, o que, nem de muito longe, condiz com o que de fato ocorreu. Não é verdade.

À verdade dos fatos.

Semana passada, eu, membros da Diretoria da OAB e diversos Conselheiros Seccionais estivemos em itinerancia por diversas Comarcas do interior do Estado, passando por Caxias, Codó e Coroatá, sendo que em Coroatá, nos reunimos com advogados no fórum e, posteriormente, fizemos verificação no presídio da cidade.

De bom alvitre mencionar que, logo ao chegarmos ao fórum de Coroatá, dirigimo-nos junto com inúmeros advogados que atuam na região e toda a comitiva da OAB-MA, às secretarias da 1ª e da 2ª Varas, ocasião em que cumprimentei todos os servidores. No local, também pude notar um "informativo" na porta de entrada da Secretaria da 2ª Vara, em que afirmava que o atendimento aos advogados e clientes seria restrito ao balcão (o que não condiz nem mesmo com a resolução 18 do TJMA).

Após sair da secretaria, durante reunião com os advogados no Salão do Júri daquele fórum, questionei a eles como era a relação dos advogados locais com os magistrados, no que fui informado que a relação era, em regra, cordial e "urbana", momento em que questionei sobre o "informativo" e fui noticiado que os advogados já haviam conversado com o magistrado e que a regra do "informativo" havia sido revogada.

Assim foi que, após o fim da reunião com os colegas, retornamos à Secretaria da 2ª Vara com todos e, após parabenizar os servidores pela boa relação da unidade jurisdicional com a advocacia local, perguntei aos servidores se realmente estava revogado o "informativo", no que a resposta foi afirmativa.

Com a ciência dos servidores e fundamentado na Constituição Federal, no Estatuto da Advocacia, na orientação do Conselho Nacional de Justiça e na Lei Orgânica da Magistratura que asseguram ao advogado o livre acesso ao magistrado, retirei o informativo que repassava uma informação equivocada, contribuindo também para a morosidade no sistema judiciário e prejudica o jurisdicionado.

Ressalto também que a OAB-MA solicitou, no início desse ano, por meio de ofício ao Tribunal de Justiça do Maranhão, que os juízes da capital e do interior do Estado, bem como seus servidores, passem a receber os advogados como forma de garantir uma boa prestação jurisdicional, o que, em atenção à relação cordial e cooperativa que há entre OAB/MA e judiciário, foi objeto de recomendação do TJMA.

Como se vê, os fatos ocorreram de maneira totalmente diferente daquela narrada na malsinada nota da Associação de Magistrados do Maranhão (AMMA), a qual, se tivesse dialogado, como preconiza a responsabilidade das instituições republicanas neste momento de graves tormentas em nossa pátria, teria refletido com mais responsabilidade sobre sua nota unilateral e sem correspondência com a verdade dos fatos.

Importante destacar que compete às instituições como OAB, associação de magistrados e outras entidades do País, pautar suas ações, aí inclusas eventuais notas, no necessário diálogo e na indispensável lhaneza no trato, o que parece ter sido esquecido pela AMMA, que se deixou tomar pelo vezo da falta de diálogo.

Entretanto, no que pese a obtusa nota ora respondida, reitero o respeito a todos os magistrados do Maranhão, os quais, em sua notável maioria, são sérios, honrados e comprometidos com a prestação jurisdicional, bem como reitero meu compromisso com todos os profissionais da advocacia e a sociedade maranhense, ressaltando a necessidade de que toda a sociedade esteja unida neste delicado momento pelo qual passa a República, independentemente dos erros que sua Associação venha praticar.

No mesmo prisma reafirmo meu compromisso com a defesa intransigente da defesa das prerrogativas dos advogados, bem como dos direitos e garantias individuais de todos os cidadãos (conquistados a duras penas).

Tenham todos a certeza de que a OAB-MA, sob minha presidência continuará firme na manutenção de sua história, pautada na defesa da Constituição, no combate à corrupção e contra todo abuso do Estado, não violando, em hipótese alguma preceitos basilares do estado de direito, em especial o contraditório e, jamais, sem observar preceitos mínimos de educação, urbanidade e civilidade, sem inverdades e sem subterfúgios.

Reitero que, “Advogado forte é sociedade altiva; profissional independente é pátria livre; advogado respeitado é cidadão valorizado”.