OAB-MA

A OAB/MA, por meio da sua Escola Superior de Advocacia – ESA/MA vai ofertar aos advogados maranhenses o curso telepresencial “Marco Civil da Internet: Principais Temas e Aspectos da Lei Nº 12.965/2014”. A capacitação acontece entre os dias 4, 5 e 6 de agosto, das 19 às 21h.

As inscrições para o curso são gratuitas para os advogados e estagiários com carteira da Ordem dos Advogados do Brasil e adimplentes com a OAB/MA. Estudantes e profissionais de outras áreas pagam somente uma taxa no valor de R$ 18,00 e R$ 9,00, respectivamente. A capacitação é oferecida pela OAB/MA por meio de convênio com a Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.

A coordenação do curso e dos juristas Henrique Garbellini Carnio e Ricardo Pereira de Freitas Guimarães. O corpo docente é formado pelos advogados George Salomão Leite; Georges Abboud; Juliana Abrusio; Marco Aurélio Florêncio Filho; Rony Vainzof e Willis Santiago Guerra Filho.

Serão abordados temas como: Metodologia jurídica político-constitucional e Marco Civil da Internet: uma contribuição ao Direito Digital; Apontamentos sobre a liberdade de expressão e a violação da privacidade no Marco Civil da Internet; Fragilidades jurídicas do sistema informacional da rede; Da responsabilidade por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros; Panorama sobre a Lei do Marco Civil da Internet e neutralidade da rede; e Acesso à informação e o direito à conexão de qualidade.

Durante as exposições os participantes poderão fazer indagações aos palestrantes. No final do curso são entregues certificados no formato digital aos inscritos. Mais informações pelo telefone da ESA/MA (98) 2107-5417.

Foto: Internet