OAB-MA

Discutir e ampliar a forma de atuação das Caixas de Assistência dos Advogados de todo o país. Esse foi um dos objetivos d XXXII Encontro da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados – CONCAD, que aconteceu em São Luís nos dias 24 e 25.

Essa foi a segunda vez que São Luís sediou uma reunião da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência, a primeira foi em 2006. A solenidade de abertura do evento foi conduzida pelo coordenador nacional da CONCAD e presidente da CAA de Santa Catarina, Paulo Marcondes Brincas; pelo presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) e presidente da CAA de Alagoas, Felipe Sarmento; o presidente da OAB/MA, Mário Macieira, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAA/MA), Gerson Nascimento.

Em seu discurso, Paulo Marcondes Brincas disse que “são as responsabilidades que dão sentido à vida. Por isso, a CONCAD fixa políticas nacionais para as CAAs de todo Brasil, sendo uma espécie de ‘guarda-chuvas’ social para todos os advogados, com ações que tragam sempre benefícios à classe”, destacou.

Já o presidente da CAA/MA, Gerson Nascimento, agradeceu a presença de todos e declarou ter certeza de que a troca de experiência entre as CAAs trariam benefícios a todos. “É uma noite feliz, pois estamos reunidos aqui para debater as necessidades dos advogados, sua qualidade de vida e de sua família e reafirmar nosso compromisso em prestar uma assistência melhor e maior aos nossos colegas”, afirmou.

Por sua vez, o dirigente da OAB/MA informou aos presentes à reunião que havia sido incumbido pelo presidente do Conselho Federal da Ordem, Marcus Vinícius Furtado, de trazer uma mensagem escrita e dirigida aos participantes da CONCAD. “A atuação das Caixas de Assistência fortalece a categoria e a Ordem, contribui para que o advogado possa desempenhar com eficiência a sua função, em atendimento aos preceitos constitucionais do Estado Democrático de Direito e dos direitos fundamentais, motes centrais da nossa Instituição", ressaltava o texto.

Na oportunidade, Mário Macieira convidou os presidentes e diretores das CAAs a se fazerem presentes na Conferência Estadual dos Advogados, que acontece entre os dias 11, 12 e 13 de agosto, também em São Luís, no Hotel Pestana, e que terá como tema “A Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos”.

Dentro os temas debatidos pelos presidentes das 27 CAAs que compõem a CONCAD estão o planejamento do programa de vacina para 2015, auxílio maternidade, o Programa Minas Digital (Certificação Digital), discussão e busca de solução para as multas junto a ANS (Agência Nacional de Saúde), OAB PREV, convênios nacionais e estatuto das Caixas de Assistência.

A mesa de abertura do evento contou ainda com as presenças do diretor-geral da Escola Nacional da Advocacia (ENA), Henri Clay Santos Andrade; da Procuradora Geral do Maranhão, Helena Maria Cavalcanti Haickel, que representou o Governo do Estado; o presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), Raimundo Penha, que representou a Prefeitura de São Luís; o conselheiro federal da OAB pelo Maranhão, Raimundo Marques; e o presidente da Associação dos Advogados Maranhenses, João Batista Ericeira.

Estiveram presentes à abertura da CONCAD o diretor tesoureiro da OAB/MA, Marco Antônio Coelho Lara; o secretário geral adjunto da Seccional, Ulisses Sousa; os conselheiros federais da OAB pelo Maranhão, Valéria Lauande e Guilherme Zagallo; o presidente do Tribunal de Ética da entidade, conselheiro seccional Windsor Silva dos Santos; o presidente da Comissão de Cultura, Eventos e Comunicação Estratégica, Antônio Jesus Leitão Nunes; e o presidente da Comissão de Defesa do Direito do Idoso,  Benedito Bayma Piorski.

Também prestigiaram o evento o secretário geral da CAA/MA, Aldinei Abreu Farias; a secretária geral adjunta, Rosemeire de Freitas Barros; e o tesoureiro da entidade, Valter de Jesus Praseres. A solenidade foi encerrada com a apresentação do Bumba-meu-boi de Nina Rodrigues e um jantar de confraternização entre os presentes. 

A CONCAD -  A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados, a CONCAD, é um órgão do Conselho Federal da OAB que congrega as 27 Caixas de Assistência dos Advogados do Brasil.

Seus principais objetivos são integrar as CAAs por meio da troca de experiências, contribuir para que todas possam desenvolver-se de forma equilibrada e assessorar o Conselho Federal da OAB, proporcionando uma assistência qualificada aos mais de 800 mil inscritos na OAB.

Foto: Handson Chagas