OAB-MA

Dando continuidade à missão de observar o respeito às prerrogativas profissionais dos advogados por parte das instituições jurídicas e afins, a Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da Seccional Maranhense, esteve na última sexta-feira, 27, na Comarca do município maranhense de Magalhães de Almeida para fazer um levantamento sobre a qualidade do atendimento dado aos profissionais de Direitos que ali militam.

Na ocasião, a Comissão foi representada pelo advogado Antônio Bacelar, integrante do grupo, conforme indicação do presidente da comissão, Erivelton Lago. Ele foi recebido pela juíza Jerusa de Castro Duarte, titular da Comarca, que prestou as informações solicitadas. “A magistrada foi bastante solicita, nos repassando dados importantes sobre o atendimento aos nossos colegas advogados e nos mostrando as boas instalações do prédio onde funciona atualmente a comarca”, destacou o advogado.

Segundo ele, os levantamentos de atendimento a advogados verificados nas comarcas do interior do Estado possibilitam à Comissão de Prerrogativas da OAB/MA mensurar os casos de desrespeitos aos direitos profissionais de direito. “Atuando de forma preventiva, esperamos que isso possa se refletir na manutenção do respeito às nossas prerrogativas”, justifica Antônio Bacelar.

Para o presidente da Comissão de Prerrogativas, Erivelton Lago, as intervenções da comissão possuem procedimentos que estão em acordo com o Estatuto da Advocacia da OAB, no Regulamento Geral da Ordem, Regime Interno da OAB e subsidiariamente na legislação ordinária aplicável, sempre respeitando os princípios constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa.

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