OAB-MA

Com o tema “Visão técnica e prática dos mais diversos setores”, a OAB Maranhão, por meio da Comissão de Compliance e Boas Práticas, com o apoio da Diretoria de Ensino à Distância da Escola Superior de Advocacia, e em parceria com o Sebrae e a Empresa Maranhense Portuária (Emap) realizará, entre os dias 25 e 29 de maio, o I Congresso Virtual de Compliance do Maranhão. O evento conta ainda com o apoio do escritório Ribeiro e Medeiros advogados e da empresa FAITH Consultoria e Compliance.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas gratuitamente pelo site da ESA. Destinado a advogadas, advogados, estudantes, profissionais de compliance, empresários, gestores, funcionários e agentes públicos das mais diversas áreas, o Congresso discutirá aspectos legais e práticos sobre o programa de Compliance sob a perspectiva dos mais diversos setores (Ministério Público, Advocacia, Empresas Públicas, órgãos de Controle e etc).

O evento debaterá ao longo de cinco dias e com 15 temáticas dentre as quais: “A importância da Reputação para as Corporações”, “O Compliance, a anticorrupção e o Ministério Público”, “Compliance Eleitoral-Partidário no Brasil”, “Boas Práticas de integridade nas relações público-privadas em tempos de pandemia”, “A importância do Sistema de Integridade nas PME’s”.

Nomes como Matheus Cunha, Professor da Lec Academy, Claudio Rebelo Correia Alencar, CAOp-ProAd, Leylane Maria da Silva, Superintendente da CGU no Maranhão, Gilberto Socoloski Jr., SEBRAE Nacional, dentre outros grandes expoentes da cultura do compliance já estão confirmados no evento e provarão como a difusão da dessa prática é importante nos ambientes corporativos, de modo a implantar e manter um padrão ético, com redução de riscos, ganho de eficiência e geração de valor ao negócio e às relações com seus stakeholders.

Por conta da pandemia do coronavírus, o evento será transmitido de forma virtual pela plataforma Zoom e retransmitido simultaneamente pelo YouTube da OAB Maranhão, além dos canais das entidades parceiras. Cumprindo, desta forma, o distanciamento social, medida indispensável durante a crise provocada pela Covid-19.

Por ser um evento online, permitindo assim o uso de múltiplas plataformas, o congresso não terá limite de público. Entretanto, há 500 vagas para quem deseja receber o certificado de 15 horas. Os interessados deverão se inscrever no site da ESA de forma gratuita.

Serviço:

O quê: WEBINAR – I CONGRESSO VIRTUAL DE COMPLIANCE DO MARANHÃO
Tema: COMPLIANCE: visão técnica e prática dos mais diversos setores;
Dias: 25 a 29/05
Horário: 17h às 20h
Carga horária: 15 horas
Local do evento: Evento online (plataforma Zoom, YouTube, Live pelo instagram da OAB/MA)
Inscrições: Site da ESA
Valores: Gratuitas.
Organizadores:
Organização Geral: Comissão de Compliance e Boas Práticas da OAB/MA;
Realização: Escola Superior da Advocacia – ESA/MA.
Parceiros: Sebrae e Emap
Apoio: Ribeiro e Medeiros Advogados e FAITH Consultoria e Compliance 

Acompanhe a programação:

25/05 – (Segunda-feira)

17h – Abertura: Comissão de Compliance da OAB e Parceiros;

17h30min – Programa de Compliance vs. Sistema de Integridade: cultura organizacional e conduta ética by default.

Dr. Matheus Cunha, Sócio da T4 Compliance e professor na LEC;

18h30min – A importância da Reputação para as Corporações.

Dr. Pablo Machado, Diretor Executivo de Relações e Gestão Legal da Suzano S.A.

19h30min – Ferramentas para Implantação do Programa de Integridade - Case Equatorial Energia.

Dra. Erika Wilza, Gerente Corporativa de Contencioso e Compliance da Equatorial Energia S.A., advogada, especialista em Gestão Empresarial e em Gestão Estratégica de Pessoas pela FGV.

26/05 - (Terça-feira):

17h – O Compliance, a anticorrupção e o Ministério Público.

Dr. Claudio Rebelo Correia Alencar, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-ProAd) do MPMA;

Dr. Marco Aurélio Batista Barros, Promotor da Probidade Administrativa do MPMA;

18h - Boas Práticas de integridade nas relações público-privadas em tempos de pandemia.

Dra. Leylane Maria da Silva, Superintendente da CGU no Maranhão;

Dr. Wellington Resende Silva, Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União, Coordenador do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção da CGU-Regional/MA.

19h - Compliance Eleitoral-Partidário no Brasil.

Dr. Emmanuel Fonseca de Souza, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PI.

27/05 (quarta-feira):

17h – Sistema de Compliance em empresas públicas: o caso de sucesso da EMAP.

Dr. Rodrigo Desterro, Compliance Officer na Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP.

18h - Sistema de Compliance em empresas privadas: o caso de sucesso da Cirúrgica Fontelles.

Dr. Bruno Fontelles, Diretor Executivo da Cirúrgica Fontelles, primeira empresa maranhense a obter certificação ISO 37.001:2018 (Sistema de Gerenciamento Antisuborno).

19h – A importância do Sistema de Gestão de Riscos.

Dr. José Ribamar Dourado Filho, diretor da Faith Consultoria e Compliance, especialista em Gestão de Riscos.

28/05 (quinta-feira):

17h – A importância do Sistema de Integridade nas MPE’s.

Dr. Albertino Barros Leal, Superintendente do SEBRAE/MA;

Dr. Gilberto Socoloski Jr., SEBRAE Nacional;

18h – Compliance em meio ao caos.

Dra. Marisselma Santana, Diretora associada da S2S e especialista do Inmetro para avaliação de organismos certificadores de sistemas de gestão de Compliance, antisuborno, meio ambiente em indústrias;

19h – Compliance Trabalhista em tempos de crise.

Thassya Prado, advogada trabalhista empresarial. Sócia da OneStep Escola Executiva e professora da Academia de Compliance.

29/05 (sexta-feira):

17h – A importância do controle interno para a eficiência da gestão pública.

Dr. Jackson dos Santos Castro, Controlador Geral do Município de São Luís/MA;

18h – Construindo um plano de implementação para a LGPD.

Dra. Maria Fernanda Hosken Perogini, mestre em Propriedade Intelectual e Inovação (INPI), gestora da área de Privacidade e Proteção de Dados do Nelson Wilians e Advogados Associados.

19h - A estruturação do Programa de Compliance.

Dr. Flávio Moura Fé Lima, presidente da Comissão de Compliance e Boas Práticas da OAB/MA, Líder na Implantação e Auditor Interno da norma ISO 37.001:2018 (Sistema de Gestão Antisuborno).