OAB-MA

O presidente da Ordem dos Advogados, seccional Maranhão, Thiago Diaz, recebeu a visita do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno de Araújo Farias.  Foram tratados assuntos e sugestões que impactam positivamente na celeridade dos processos e beneficiam principalmente os jurisdicionados.
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Bruno de Carvalho Motejunas, e o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI), juiz Fernando Luiz Duarte Barboza, acompanharam o presidente James Magno durante a visita institucional, quando foram recepcionados também pelo vice-presidente da OAB-MA, advogado Pedro Augusto Souza de Alencar, e por advogados membros das comissões que atuam na Justiça do Trabalho, Sandra Gonçalves Macedo e Marco Antônio Brito Castro. 

Varas de Trabalho de Bacabal e Imperatriz
"O presidente do TRT-MA, o desembargador James Magno, tratou de assuntos interesse da classe de advogados maranhenses, relativos aos ajustes administrativos que vem implementando em sua gestão por conta do corte orçamentário que sofreu a Justiça do Trabalho em 2016. Mesmo assim,  garantiu à OAB/MA a conclusão das obras da nova sede da Vara do Trabalho de Bacabal, que está em fase de finalização." 
“Esse diálogo com a Ordem, e principalmente com advogados militantes na Justiça do Trabalho, é essencial e contribui para o acerto nas decisões a serem tomadas mediante o cenário financeiro vivenciado por todos nós”, enfatizou Thiago Diaz, presidente da OAB/MA.
Outro assunto em destaque foi a  reforma da sede do Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, sede das 1ª e 2ª VTs de Imperatriz. O desembargador destacou a situação emergencial que ensejou a obra, esclarecendo sobre as condições estruturais do prédio e sobre os ajustes das atividades judiciais, em especial quanto aos processos físicos, a fim de não prejudicar a atuação dos advogados. Entre as providências a serem tomadas pela Administração do Tribunal para a retomada das atividades nas VTs estão a realização de audiências em pautas duplas para promover a devida celeridade aos julgamentos; a continuidade do peticionamento via Processo Judicial Eletrônico (PJe), mesmo durante a suspensão dos prazos; e a determinação, no ato das audiências, de que os depósitos judiciais sejam feitos diretamente nas contas dos advogados e/ou das partes processuais, sem a necessidade da expedição de alvarás. Tais providências colaborarão para que a rotina das VTs de Imperatriz seja retomada mais rapidamente, ao final da reforma.
O presidente James Magno disse que está envidando todos os esforços para que a conclusão da obra não atrase e as atividades sejam retomadas no próximo dia 3 de março. Havendo urgências ou dúvidas ao longo da reforma, os diretores de Secretarias das VTs prestarão os esclarecimentos necessários, por meio dos telefones (99) 99164-1743/ (99) 98197-9684, e pelo atendimento do plantão judicial (98) 98864-1082.

Soluções
Os advogados agradeceram a deferência do presidente do Tribunal em visitá-los para prestar esclarecimentos sobre a situação que enfrenta em sua gestão. Também apresentaram sugestões pontuais como forma de colaborar para a melhor solução dessas dificuldades e colocaram-se à disposição para ajudar no que for possível, visando ao bem comum dos jurisdicionados e da comunidade maranhense. Thiago Diaz comprometeu-se, ainda, a acompanhar o desembargador James Magno em visita às obras de reforma do Foro de Imperatriz, no próximo mês de fevereiro.