OAB-MA

Sempre atualizada aos fatos relacionados ao Complexo Portuário Maranhense, a OAB Maranhão, através da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, promoveu uma reunião com integrantes da Comissão. O encontro virtual, transmitido pela plataforma Zoom na última quinta-feira, 27, teve como tema as principais notícias do setor.

Logo no início da reunião, a presidente da Comissão, Najla Buhatem Maluf, aproveitou para relembrar a trajetória da Comissão, destacando a visibilidade trazida para o Direito Marítimo no Estado. “Nos últimos anos, a Comissão vem contribuindo fortemente com a OAB, dando visibilidade ao setor marítimo e portuário, através da participação em de diversos congressos e conferências. Atualmente, como resultado da nossa capacidade de logística, a comissão é conhecida nacionalmente. E hoje, em nossa 39ª reunião, é dia de falar sobre as últimas atualizações da área marítima”, explicou.

Com a chegada da pandemia, as agências marítimas tiveram que reduzir seus custos e precisaram se reinventar. Além disso, as alterações causadas pela crise estão gerando insegurança jurídica e afetando o frete marítimo. Outro ponto tratado ao longo do encontro foi sobre as novas regras que estabelecem as normas para atracação e desatracação de navios no Porto do Itaqui. Com a portaria assinada pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, a atracação só poderá ocorrer com a apresentação de anuência completa e autorizada pela EMAP, através do sistema TOS + (Terminal Operation System).

Ainda sobre o cenário de pandemia, Samara Soares, integrante da Comissão e responsável na emergência ambiental, fiscalização e licenciamento do Porto do Itaqui, comentou sobre o programa “Todo Cuidado Importa”, programa do Porto voltado para a proteção dos funcionários contra a Covid-19. Por fim, falou sobre o acompanhamento da operação de remoção do navio Stellar Banner, afundado na Costa do Maranhão, e ressaltou que o Itaqui vem se destacando nos últimos 6 anos e só tende a crescer mais.

Além da presidente da comissão, Najla Buhatem Maluf e do vice-presidente, Carlos Nina, estiveram presentes no encontro: Lidia Pflueger, Fernanda Souza, Anny Lamara, Pablo Naue, Samara Cavalcante e Silvia Mara.