OAB-MA

Com o objetivo de tratar, discutir e despertar propostas concretas, sistêmicas e integradas acerca da produção de políticas públicas que possam, efetivamente, ver a questão criminal além de números estatísticos ou respostas convencionais e tradicionais que pouco tem dado efeito ao controle ou erradicação de comportamentos criminosos dentro da sociedade maranhense, é que a OAB Maranhão, criou, em uma iniciativa inédita no Brasil, o seu Observatório de Assuntos Criminológicos e Perícia Forense.

A ideia surgiu após análise do presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, de requerimento da advogada criminalista e especialista em Psicologia Jurídica Forense, Silvana Rubim, que foi nomeada para assumir a presidência do Observatório e que contará com o apoio do advogado Sebastião Uchôa como seu vice-presidente.

“Seremos pioneiros no país, com a criação e implantação dessa grande ferramenta de discussão das causalidades dos comportamentos criminosos de forma sistêmica e transdisciplinar, onde, certamente, trará grande inovação às academias, bem como aos atuais e futuros profissionais que atuam na área penal, bem como aos operadores do Direito Criminal, sobre o quanto se faz necessário, passarem a ver os fenômenos da violência social versus criminal de outro prisma”, destacou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

A proposta de criação do Observatório nasceu a partir da experiência e afeição da advogada Silvana Rubim ao longo de sua militância e formação profissional com ênfase em estudos e vivências nos campos da psicologia forense e criminologia, cujas conclusões, andaram-lhe trazendo reflexões mais profundas. “É chegada a hora de se ver a violência urbana ou rural versus criminal, além das análises frias ou objetivas tão comuns apenas documentadas em inquéritos policiais ou processos criminais que, muitas vezes, além das frágeis explicações de causalidades, são espelhos permanentes no cenário da reiteração de crimes nas mais diversas modalidades no Brasil e no próprio estado do Maranhão”, colocou Silvana Rubim.

A violência criminal no Brasil e nas suas mais diversas regiões, além de ter tronco comum, que é a gênese humana da conduta criminosa, traz especificidades pontuais em cada localidade do país, geralmente ligadas às questões culturais e sociais ou outras causalidades que precisam ser bastante observadas e analisadas com vistas à elaboração de propostas concretas de modo a manter em níveis toleráveis ou até erradicar, comportamentos criminosos, que tanto desestabilizam a pacificação social e tem gerado um clima de insegurança total.

Fenômenos como a reincidência criminal, o não retorno de condenados em saídas temporárias no Sistema Penitenciário, os novos perfis criminológicos que vêm aparecendo no cenário social, tornam-se desafios constante das Autoridades Públicas para lidar com tais acontecimentos. No fundo, por si só, demonstram a necessidade de que é necessário que algo mais seja estudado no entorno dos fenômenos ou que precisa ser analisado transversalmente e discutido com vistas a se buscar outras explicações convincentes, no sentido da produção de recomendações a mudanças de posturas proativas e reativas nas manifestações formais e informais dos Poderes Públicos e da Sociedade Civil organizada diante dos fatos.

Para o advogado criminalista Sebastião Uchôa, que tem uma longa trajetória de vida profissional ligado às áreas penitenciária, policial e docência em criminologia aplicada que, de forma entusiasmada não vê a hora em iniciar os trabalhos. “Não vejo a hora de começarem os trabalhos para efetivação do Observatório e com o isso, colaborar com as futuras propostas de políticas públicas voltadas às prevenções gerais e específicas à criminalidade no Maranhão, a partir do que for produzido integradamente pelo Observatório”, pontuou.

No site da OAB/MA será divulgado calendário mensal das reuniões ordinárias e extraordinárias para público interessado e integrante permanentes do Observatório, cujas inscrições já estarão disponíveis no endereço eletrônico da Seccional.