OAB/MA VAI À JUSTIÇA FEDERAL DE BACABAL PARA COBRAR MELHORIAS NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA REGIÃO
Em busca de melhorias na prestação jurisdicional previdenciária das cidades de Bacabal, Pedreiras e região, a OAB Maranhão, juntamente com as Subseções de Bacabal e Pedreiras, reuniu-se com o Juiz Titular da Justiça Federal de Bacabal, William Matheus Fogaça de Moraes.
Ao longo do encontro, a Ordem apresentou uma inteligência artificial capaz de agilizar o cadastro e migração das RPV’s e se comprometeu a cobrir os custos do programa.
“A OAB/MA, ao lado de todas as Subseções do estado, está sempre em busca de levar avanços à prática profissional da advocacia. Por isso, na Justiça Federal de Bacabal, fizemos questão de falar sobre a emissão de RPV’s, alvarás e melhorias no atendimento para a advocacia”, expressou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.
Ainda na reunião, entrou em pauta a liquidação das sentenças. De acordo com o juiz, essa liquidação já está sendo realizada em casos de processos sentenciados sem audiência e em situações nas quais o beneficiário é segurado especial ou recebe salário mínimo.
No fim do encontro, a Seccional apontou problemas sofridos pela advocacia em casos que envolvem perícias médicas. Em resposta, o juiz informou que já foram realizadas reuniões para solucionar tais situações. O magistrado também se prontificou a fazer novas reuniões com mais médicos cadastrados na Subseção Bacabal. Em relação ao número de audiências, foi informado que estão sendo realizadas 300 audiências por mês.
Na oportunidade, estiveram presentes, o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva; a presidente da Subseção Bacabal, Andreia Furtado; o presidente da OAB Subseção Pedreiras, Eduardo Ferro; o vice-presidente da Subseção Bacabal e presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, Gilberto Lacerda; o Secretário-geral da Subseção Bacabal, Valmir Henrique Arraes; Conselheira da Subseção Bacabal, Rhafisa Maranhão; a Conselheira e Vice-presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado; Dinara Carvalho; o Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Subseção Bacabal, Felipe Medeiros; o Vice Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Subseção Bacabal, Gustavo Medeiros; o Presidente da Comissão de Esportes da Subseção Bacabal, Robson Nascimento; membro da comissão de Direito Previdenciário, Ramiro Maycon; e os advogados militantes da cidade de Bacabal Ricardo Dantas e Wanessa Brito.
