OAB/MA SOLICITA O FIM DOS ATRASOS NOS PAGAMENTOS DE ALVARÁS E RPV’S NAS AGÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Em constante busca por melhorias para a advocacia, a OAB Maranhão reuniu-se com a Superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF) para solicitar aperfeiçoamentos no atendimento prestado à classe nas agências do Banco, principalmente em relação ao atraso nos pagamentos de alvarás e RPV’s. A reunião aconteceu na tarde desta terça-feira, 19/12, na sede da Superintendência da CEF.
Na oportunidade, a Ordem explicou o quanto os atrasos nos pagamentos prejudicam o dia a dia da classe previdenciarista e, em alguns casos, o atendimento prestado pelas agências chegam a violar as prerrogativas da advocacia.
“Está acontecendo uma divergência de atendimento entre agências: algumas emitem o pagamento de alvarás em 48 horas, enquanto outras demoram até 30 dias, o que é inadmissível", expressou o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva.
Acrescentando informações sobre a situação, a Conselheira Federal, Cacilda Martins, compartilhou reclamações da advocacia sobre agências da cidade onde estão acontecendo atendimento ruim, utilizando de forma equivocada o acordo firmado entre a OAB e a Caixa Econômica no ano de 2020 durante a pandemia, acordo este que não está mais vigente.
Sobre os empecilhos nos prazos dos pagamentos, o presidente Kaio Saraiva sugeriu que a Caixa emita uma circular para as agências do estado, orientando que o pagamento seja feito dentro do prazo normativo e, preferencialmente, em até 24 horas.
Após ouvir atentamente todos os pleitos apresentados pela Seccional Maranhense, a Superintendência da CEF comprometeu-se em resolver e padronizar o atendimento até o fim desta semana, principalmente em relação aos prazos.
Representando a OAB Maranhão, estiveram presentes, o presidente da Seccional, Kaio Saraiva; a presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Raquel Furtado; o membro da Comissão de Direito Previdenciário, Daniel Damous; a membro da Comissão de Direito Previdenciário, Noemi Castro; o presidente da CAAMA, Ivaldo Praddo. Representando a Superintendência da Caixa Econômica Federal, estiveram presentes, Antônio Nayrton, Superintendente Executivo de Governo; Rogério Alves Dias, Gerente do Jurídico; Joelma Neves, Gerente de Rede; Paulo Henrique Maciel Dutra, Superintendente Executivo de Varejo; e Gabriel Pacelli, Gerente de Relacionamento.
