OAB/MA SOLICITA À SSP/MA PROVIDÊNCIAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS PLANTÕES NAS DELEGACIAS DO ESTADO
Uma comitiva da OAB/MA, conduzida pelo presidente Kaio Saraiva, esteve em reunião com o Secretário de Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA), Maurício Martins, para solicitar à SSP providências em relação a alguns procedimentos realizados nas Delegacias do Estado e que foram suspensos. O ato impacta diretamente a sociedade maranhense e o trabalho da advocacia.
Representando a Seccional Maranhense ao lado de Kaio Saraiva, estiveram presentes: a presidente da Comissão de Segurança Pública e Cidadania, Vaneska Moreira Castro; a presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, Sandra Macedo; e o Procurador Estadual das Prerrogativas da OAB/MA, Valdênio Caminha.
“Toda reivindicação deve ser fundamentada na legislação, ainda mais quando se trata de serviços tão essenciais como a segurança pública”, explicou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.
Algumas delegacias no interior do estado, em alinhamento com o movimento liderado pela Associação de Delegados de Polícia do Maranhão (ADEPOL/MA), limitaram, segundo Nota emitida pela instituição, a realização de serviços como: os Departamentos de Polícia Civil do Interior e da Capital não responderão por cidades sem que haja lotação formal; não se deslocar para missões em outras cidades sem pagamento prévio de diários; não receber apresentações de ocorrências após as 18h em cidades sem plantão; cumprimento da instrução normativa que trata dos plantões, com 72 horas de folga para cada 24 horas trabalhadas, entre outras ações.
O Secretário de Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins, apresentou à OAB/MA uma série de investimentos na infraestrutura, como a reforma de cerca de 50 delegacias, valorização dos profissionais com reajustes salariais, qualificação com cursos e aquisição de equipamentos. Em setembro de 2023, a ADEPOL divulgou que o Estado do Maranhão atingiu um índice de 96,65% na resolução de inquéritos policiais, o melhor índice do país. “São resultados como esse que demonstram o quanto investimos e valorizamos cada servidor que atua na Segurança Pública do Maranhão’, finalizou o Secretário.
