OAB-MA

Com o objetivo de aprimorar ainda mais a efetividade da função de controle e fiscalização sobre a gestão pública, o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, recebeu os representantes dos Tribunais de Contas da União e de Contas do Estado, Leandro Fonseca e Fábio Alex de Melo, respectivamente, além dos integrantes da Comissão da Advocacia Municipalista da OAB/MA, Mailson Veves Silva e Iradson de Jesus Souza Aragão. O acordo de renovação de atuação da Rede deve ser assinado nos próximos dias.

“O trabalho em Rede de Controle incentiva e fortalece o controle à fiscalização da gestão, compartilhamento de informações e documentos, intercâmbio de experiências e à capacitação de todos envolvidos na Rede, inclusive dos advogados e advogadas proporcionando um ambiente de trabalho mais seguro”, disse o presidente Kaio Saraiva.

“Essencial é estreitar parcerias para fortalecimento da Rede de Controle. A participação de cada integrante da rede, inclusive da OAB/MA, nos proporciona ampliar essa fiscalização. Contribuindo, assim, para o trabalho dos fiscalizadores e fiscalizados”, disse Fábio Alex de Melo, Secretário de Fiscalização do Tribunal de Contas do Maranhão.

O trabalho da Rede de Controle atua na fiscalização dos gastos públicos e também no controle financeiro e administrativo dos órgãos públicos. “No Maranhão são mais de 30 órgãos e entidades que cooperam entre si, cada uma exercendo suas competências e juntas alcançando seus objetivos. Viemos convidar a Ordem para seguir como integrante desse trabalho”, afirmou Leandro Fonseca, do Tribunal de Contas da União.

O vice-presidente e o secretário da Advocacia Municipalista da OAB/MA, Mailson Veves Silva e Iradson de Jesus Souza Aragão, participaram da reunião e “avaliaram que é essencial a participação da OAB/MA na Rede de Controle para proporcionar segurança ao trabalho da classe”, finalizou.