OAB/MA SE REÚNE COM JUSTIÇA FEDERAL PARA TRATAR SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA RETORNO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS
Na última sexta-feira, 19/06, a OAB Maranhão, por meio da Comissão de Direito Previdenciário e da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, se reuniu, por videoconferência, com o novo diretor do Foro da Justiça Federal do Maranhão, Neian Milhomem Cruz, e com a diretora da Secretaria administrativa, Celia Silva Faria. A Seccional Maranhense, representada pelos presidentes das Comissões, Cacilda Martins e Everardo Junior, também apresentou propostas para otimizar o retorno.
No encontro, foi discutido sobre o retorno das atividades presenciais da Justiça Federal, que se dará, provavelmente, no dia 1 de julho, pois ainda falta a manifestação atualizada do setor médico e da Secretaria de Saúde acerca dos índices epidemiológicos na capital e interior do Estado.
Para essa volta, a Justiça Federal do Maranhão seguirá as recomendações sanitárias da Organização Mundial da Saúde, como o controle do número de pessoas nos auditórios e salas. Além disso, perícias serão realizadas, já que existem quase seis mil processos a serem periciados.
Os representantes da Justiça Federal esclareceram ainda que as audiências e perícias presenciais não têm data de retorno, provavelmente 30 dias após o início do atendimento presencial em virtude do retorno ser gradual conforme determinado pelo CNJ.
Na oportunidade, os presidentes das Comissões solicitaram meios para melhorar a comunicação entre a advocacia e a Justiça Federal. “Solicitamos uma ferramenta que facilite a emissão da certidão, para estabelecer um canal entre a advocacia e a Justiça Federal. Desta forma, a advogada ou advogado poderá colocar todos os dados do processo precisos para pedir a requisição”, informou Cacilda Martins, presidente da Comissão de Direito Previdenciário.
Ao fim da reunião, foi informado pelos representantes da Justiça Federal que as audiências serão realizadas nos turnos matutino e vespertino, podendo comportar um número máximo de 61 pessoas no Salão de Audiências entre autor, testemunhas e advogados; as perícias serão realizadas ao longo da semana e aos sábados e no domingo; a agência da Caixa Econômica Federal do prédio também será reaberta; e que a sala da OAB, no prédio da Justiça Federal terá um número reduzido de pessoas. Todas essas atividades serão retomadas respeitando o limite do número de pessoas e para evitar aglomerações na porta da Justiça Federal.
