OAB/MA recebe Ministério da Igualdade Racial e alinha pautas em prol do combate ao racismo no Estado
Para fortalecer as pautas de combate ao racismo a nível estadual e nacional, bem como alinhar parcerias para futuros projetos voltados a esta área, a OAB Maranhão recebeu representantes do Ministério da Igualdade Racial nesta terça-feira, 1º de agosto.
Durante a reunião, a OAB/MA apresentou os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Promoção da Igualdade Racial, Comissão da Verdade da Escravidão Negra do Brasil e Comissão de Direitos Humanos. Juntas, as três Comissões atuam em pautas que se complementam e contribuem para o debate antirracista nos mais diversos espaços.
“Falamos sobre como a OAB Maranhão desenvolve seus trabalhos no sentido de combater o racismo em nosso estado, além de afinar o diálogo institucional junto ao Ministério”, comunicou a presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, Marcela Tavares.
O Ministério confirmou a importância da atuação da Ordem na Defesa do Estado Democrático de Direito e promoção da igualdade racial, destacando que esse é um diálogo entre instituições comprometidas essencialmente com uma sociedade sem racismo.
“A OAB é um órgão muito importante que garante a proteção do Estado Democrático de Direito. E a igualdade racial passa pela garantia das leis, a garantia de que pessoas que cometerem crimes de racismo serão punidas. E, mais do que isso, a OAB está empenhada em promover a igualdade racial”, pontuou Yuri Silva, Diretor de Políticas de Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial.
Ainda na reunião, o Ministério compartilhou um projeto que ainda está em estudo, o Canal de Denúncias 138, que pretende funcionar como linha direta para recebimento de denúncias de discriminação racial ou étnica e para prestar assistência às vítimas. Sobre a pauta, Yuri Silva destacou a importância do apoio da Seccional nesse projeto.
Para a membro da Comissão de Direitos Humanos, Sânya Aquino, o diálogo demonstra “o comprometimento da Ordem com a luta antirracista e a importância de atuar junto com as instituições tanto a nível estadual quanto a nível nacional”, pontuou.
Estiveram presentes na reunião, a presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, Marcela Tavares; a membro da Comissão de Direitos Humanos, Sânya Aquino; o Diretor de Políticas de Combate e Superação do Racismo na Secretaria Nacional de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial; e a chefe de Divisão da Coordenação de Justiça Racial e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, Iyaromi Ahualli.
