OAB/MA PROMOVE 3º CONGRESSO DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A OAB/MA, por meio da Comissão de Desenvolvimento Sustentável, a Virtú Ambiental e a Rede Ágora promovem a 3ª edição do Congresso dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável que traz como tema "Crescimento Econômico na Era do Desenvolvimento Sustentável".
O evento será realizado de 19 a 21 de setembro, de forma híbrida, e contará com palestras nacionais e internacionais de grandes referências do Direito Ambiental, como Édis Milaré, Paolo Siano, Alexandra Aragão, Fernando Barreto, Lorena Saboya dentre outros.
No primeiro dia (19/09), a programação será desenvolvida de forma presencial, no Plenário da OAB/MA. Nos demais dias (20/09 e 21/09), ocorrerá de forma online, por meio da plataforma ZOOM.
As inscrições podem ser feitas pela plataforma Sympla, no link abaixo, mediante valores simbólicos.
Link de inscrição
https://encurtador.com.br/yDNTW
O Congresso contará ainda com um momento de lançamento de obras, incluindo a 2º edição da obra "Teoria Geral e Princípio do Desenvolvimento Sustentável: conciliando Desenvolvimento, Ambiente e Justiça" da Profa. Dra. Isabella Pearce, organizadora geral do Congresso, que também ministrará o minicurso de aprofundamento "Crescimento Econômico Pós-Moderno", que abordará as diretrizes e características gerais de um modelo econômico que atende ao desafio-chave acima exposto.
Confira a programação:
DIA 19/09 (TERÇA)
FORMATO: PRESENCIAL
17H - MESA DE ABERTURA
ISABELLA PEARCE – Organizadora-geral do Congresso e Presidente da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da OAB-MA
VITOR BARATA - Vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da OAB-MA
PEDRO CHAGAS – Secretário de Meio Ambiente do Estado do MA
LANÇAMENTO DE LIVROS DA EDITORA ÁGORA
2º Edição de “Teoria Geral e o Princípio do Desenvolvimento Sustentável: conciliando Desenvolvimento, Ambiente e Justiça”, de Isabella Pearce.
“Debates Transdisciplinares sobre Desenvolvimento Sustentável”, de Isabella Pearce, Aline Sousa e Bianca Muniz (orgs.).
“O Futuro do Trabalho: uma coletânea de artigos”, de Isabella Pearce, Aline Sousa e Bianca Muniz (orgs.)
“Desconstrução vs. Jurisprudencialismo: como o Direito pode realizar a Justiça?”, de Aline Sousa.
APRESENTAÇÃO DOS PREFACIADORES
SÉRGIO TAMER – Presidente da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política - AMCJSP
CRISTIANE LAGO – Promotora de Justiça e Membro da AMCJSP
ANDRÉ MENESCAL GUEDES – Advogado Partner do escritório Nelson Wilians Advogados
19H – PALESTRA DE ABERTURA
FERNANDO BARRETO – Promotor de Justiça de Meio Ambiente. Presidente do Conselho Geral da Rede Latinoamericana do Ministério Público Ambiental.
Debatedores:
LORENA SABOYA – Advogada e Professora Doutora em Direito Ambiental
MAYARA FONTENELE – Advogada e Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-MA
TACIANO BRITO – Cineasta maranhense, diretor do filme “Mar de Lixo”
DIA 20/07 - QUARTA-FEIRA
FORMATO: ONLINE - PLATAFORMA ZOOM
16H30 - APRESENTAÇÃO DE CASES PELAS EMPRESAS
PAOLO SIANO - ARKEAN – França (estabilidade predial no solo)
CARLOS ARAÚJO - JC Ambiental (tratamento de efluentes industriais)
CELSO BECKMAN - Beckman assessoria e consultoria empresarial
MILTON CAMPELO - Sindicato dos Produtores de Cana, Açúcar e Álcool do Pará e Maranhão
18H - APRESENTAÇÃO DE CASES PELAS EMPRESAS
FLÁVIO MOURA FÉ LIMA - ALUMAR (produção e exportação de alumina)
ROGERIO FREITAS - Consulport (cursos e treinamentos para o setor portuário)
LUANA - COPI (operações e armazenamento no Porto do Itaqui)
19H - APRESENTAÇÃO DE CASES PELAS EMPRESAS
FRANCESCO CERRATO - Virtú Ambiental (estudos, projetos, licenciamento e monitoramentos ambientais)
MARCELO PRADO - SRN Mineração (extração de ferro-magnetita com método a seco)
GISELE INTROVINI - FAPCEN – Fundação Pesquisa do Corredor Exportador Norte / Agrobalsas, Soja Responsável e Mulheres no Agro
20H - APRESENTAÇÃO DE CASES PELAS EMPRESAS
PAULO SALVADOR - GPM – Grão Pará Multimodal (projetos do Porto de Alcântara e Estrada de Ferro do Maranhão)
FERNANDO REIS - Biomar Mineração (pesquisa e prospecção de Lithothamnium)
21H - APRESENTAÇÃO DE CASES PELAS EMPRESAS
NAJLA BUHATEM - Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB
ARTUR CABRAL - Consultor de negócios e apresentador do programa Negócios na Pauta
DANIEL PEREIRA - Presidente do Sindomar - Sindicato dos Operadores Portuários do Maranhão
DIA 21/09 - QUINTA-FEIRA
FORMATO: ONLINE - PLATAFORMA ZOOM
15H - PALESTRA MAGNA
Dra. Alexandra Aragão - Profa. Doutora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Autora de várias obras de referência na União Europeia
Debatedora: Natália Fernandes - Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direito e Meio Ambiente da Faculdade Anhanguera
16H00 - MINICURSO “CRESCIMENTO ECONÔMICO PÓS-MODERNO
Isabella Pearce - Professora Doutora em Direito Ambiental pela Universidade de Coimbra, Portugal, com estudos complementares na Universidade de Strasbourg (França), Diretora da Virtú Ambiental
19H - PALESTRA MAGNA
Édis Milaré - Professor Doutor e Autor da obra “Direito do Ambiente”, Fundador do Milaré Advogados e da Coordenadoria das Promotorias de Meio Ambiente do Ministério Público Paulista
Debatedor: Adriano Tito - Professor Mestre pela Universidade de Lisboa e Secretário Municipal de Balsas
Membros da Comissão de Desenvolvimento Sustentável (Debatedores)
Vitor Barata – Vice-Presidente da Comissão
Alexandre Trovão
Aline Sousa
Beatriz Wan Lume
Italo Machado
Ludmilla Costa
Veridiana Ribeiro
