OAB-MA

Uma comitiva da OAB/MA, conduzida pelo presidente Kaio Saraiva, participou, na Câmara Municipal de São Luís, da Sessão Solene que celebrou o Dia Nacional da Advocacia Pública. A homenagem foi proposta pelo vereador Raimundo Penha (PDT). Na ocasião, a Procuradora-geral da Câmara, Jéssica Thereza Marques, anunciou que a presidência autorizou a criação do plano de cargos e carreiras dos procuradores da Casa.

“Quero parabenizá-los pelo justo reconhecimento que hoje estamos recebendo pela Câmara de São Luís. A palavra é gratidão, por todo o reconhecimento que hoje é dispensado aos advogados públicos. Parabéns, que venham cada vez mais reconhecimento, mais respeito e mais valorização”, disse o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva. Vários advogados, presidentes de Comissões e Conselheiros Estaduais como a advogada, Anne Karole Silva Fontenelle de Britto, que também é Procuradora do Município de São Luís e Vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). “Temos orgulho do trabalho realizado pela Procuradora Anne Karole com competência e sensibilidade a classe avança em conquistas nessa área”, afirmou.

Na abertura da sessão, o Vereador Raimundo Penha enalteceu o trabalho e a dedicação dos advogados que atuam no setor público. Para ele a data é memorável e muito especial, pois ele também é advogado. O parlamentar também ressaltou que os advogados estão bastante presentes no serviço público e participam de várias etapas dos trabalhos que são desenvolvidos pela União, Estado e Municípios.

O Procurador-geral do Estado do Maranhão, Valdênio Nogueira Caminha, destacou que a tarefa da advocacia pública é árdua, com grandes desafios. “As demandas que envolvem o Estado precisam ser sempre enfrentadas, seja na área tributária, de saúde ou educação, com a oposição de grupos poderosos, fortes e com grande influência na nossa sociedade. A partir da Constituição de 1988, a chamada constituição cidadã, a advocacia teve um papel importante para salvaguardar esses direitos da sociedade. A nossa atividade como advogado público é uma atividade mais do que relevante para assegurar os direitos da sociedade e as políticas públicas”, afirmou.

Durante a sessão solene, Raimundo Penha aproveitou a ocasião para fazer a entrega de uma moção de aplausos a Valdênio Caminha por conta de sua nomeação ao cargo de Procurador-geral do Estado do Maranhão. Ele assumiu a função no dia 15 de fevereiro.

A Procuradora-geral da Câmara Municipal de São Luís, Jéssica Thereza Marques, ocupou a tribuna e enfatizou a importância da Advocacia Pública e dos profissionais da categoria. “O Vereador Raimundo Penha muito nos honrou com a propositura deste requerimento em alusão ao Dia Nacional da Advocacia Pública, um trabalho que até então não era muito reconhecido. O advogado hoje só é procurado quando existe algum problema para ser resolvido e a gente sempre tem que estar disposto e pronto para apresentar a solução”, afirmou.

A mesa da Sessão Solene foi composta pela Procuradora-chefe da Procuradoria Federal do Maranhão, Marla Nogueira Calvet; a Procuradora-chefe da Procuradoria da União no Maranhão, Cacilda Rodrigues dos Santos; o Procurador-geral do Estado do Maranhão, Valdênio Nogueira Caminha; a Procuradora-geral adjunta do município de São Luís, Viviane Gomes; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), Kaio Saraiva; o Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB-MA, Rafael Kriek; e pela procuradora-geral da Câmara Municipal de São Luís, Jéssica Thereza Marques. Também participaram da sessão solene e se pronunciaram durante o evento o procurador da Câmara de São Luís, Cícero Paulino e o procurador do município de São Luís, Alexandre Rahbani.