OAB-MA

Para discutir benefícios e melhorias em relação à proposta da Zona de Exportação do Maranhão (Zema), com sede na capital maranhense, a OAB Maranhão, através da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, e da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem, participou de uma Audiência pública, realizada no Auditório do Sebrae, no dia 10 de setembro.

O encontro, proposto pela vereadora Karla Sarney (PSD), reuniu autoridades e representantes de segmentos envolvidos com o tema. E representando a Ordem, estiveram presentes, a presidente da Comissão de Direito Marítimo, Najla Buhatem, além dos membros, Rodrigo Bezerra, Francisco Campos, Roberto Bastos e do presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem, Ivaldo Prado.

“A OAB soma esforços nessa causa em prol da ZEMA, que é tão importante não só para São Luís, mas também para as quatro cidades diretamente beneficiadas por ela: São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e Alcântara. Um dos objetivos principais da ZEMA é estimular, por meio de incentivos econômicos, a produção interna para a exportação de valor agregado produzido”, explicou a presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, Najla Buhatem.

A ZEMA, é um Projeto de Lei de incentivo econômico para a promoção do desenvolvimento regional e nacional, a partir da localização geográfica do Complexo Portuário do Itaqui, na ilha de São Luís, de autoria do senador Roberto Rocha. Assim, com a aprovação da norma que moderniza o marco legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), feita no mês de julho, foi aberta a oportunidade para que seja criada e instalada a Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA), discutida há quase 20 anos.