OAB/MA PARTICIPA DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO
A OAB/MA, por meio da Comissão de Direito Marítimo Portuário, se fez presente na primeira Conferência da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da OAB Nacional, realizada nos dias 29 e 30 de maio, no Rio de Janeiro.
A CONADIMP foi organizada pela Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar, da OAB/RJ, e pelo Conselho Federal da OAB e contou com a presença da presidente da Comissão de Direito Marítimo da OAB/MA, Najla Buhatem.
Entre os temas de destaque, a sustentabilidade esteve em alta no evento, bem como o futuro das frotas descarbonizadas. O presidente da Comissão Especial, Godofredo Vianna, enfatizou que “os painéis trataram de questões como descarbonização, descomissionamento e ESG, irrecusáveis para essa indústria de grande desenvolvimento para o país e nosso comércio exterior com consciência ambiental”.
O encontro também buscou implementar um método de acompanhamento da evolução regulatória do setor e contou com a presença de todos os intervenientes, a exemplo do Tribunal Marítimo, ANTAQ e Marinha do Brasil.
