OAB-MA

Ao longo dos últimos anos, foram realizadas muitas conquistas em relação aos direitos da pessoa idosa no Brasil. Grande parte destas vitórias tiveram esforços de instituições e entidades da sociedade civil que lutam pela promoção da qualidade de vida e bem-estar dessa parcela da população. No Maranhão, a Seccional Maranhense da Ordem é uma das entidades que assume esse papel, através da Comissão Estadual do Direito da Pessoa Idosa.

E durante esta semana, a OAB e todas as instituições do estado que atuam na Rede de Proteção e Defesa do Idoso se reuniram para debater os desafios e avanços em relação às posições ocupadas pela pessoa idosa no cenário social, além de promover a valorização e conscientização a respeito dessa causa, indispensável para toda a sociedade.

Iniciada no dia 29 de setembro, a programação se estendeu ao longo da semana e, nesta quinta-feira, 1º de outubro, data em que se comemora o Dia Estadual, Nacional e Internacional do Idoso, foi realizado o evento “Valorizando quem valoriza”, promovido pela Defensoria Pública para homenagear instituições que buscam pelo protagonismo da pessoa idosa.

“A OAB Maranhão, enquanto representante da sociedade civil, não poderia se furtar do seu papel, realizando o acompanhamento das denúncias, dialogando e participando diretamente com todos os órgãos representantes da Rede de Proteção da Pessoa Idosa do Estado, promovendo ações de execuções da Política de Valorização do Idoso”, explicou a Conselheira Federal e presidente da Comissão Estadual do Direito da Pessoa Idosa, Déborah Porto Cartágenes.

No dia 29/09, terça-feira, Déborah Cartágenes participou da Reunião de Trabalho “Gerenciamento de riscos nas instituições de longa permanência para idosos”, promovida pelo Ministério Público do Maranhão, realizada no auditório das Promotorias de Justiça da capital. Ao longo do encontro, foram destacadas questões como: a importância do envolvimento do Ministério Público na discussão da temática; a necessidade de políticas públicas para a população idosa e o alinhamento das medidas acerca do gerenciamento de riscos das Instituições de Longa Permanência para Idosos ILPIs.

Ainda na terça-feira, a Conselheira Federal foi mediadora do debate “Sistema Prisional e a Pessoa Idosa”, sob organização da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Conselho Estadual dos Direitos dos Idosos do Maranhão (CEDIMA) e Rede de Proteção e Defesa do Idoso (RENADI-MA).

E, na manhã de hoje, 1º de outubro, a Seccional recebeu uma homenagem da Defensoria Pública do Estado, no evento “Valorizando quem valoriza”, através da entrega de Moção de Aplausos e Reconhecimento pela parceria na defesa e proteção da pessoa idosa. A solenidade aconteceu na sede da DPE e OAB foi, novamente, representada por Déborah Cartágenes.

Na oportunidade, a Presidente da Comissão Estadual do Direito da Pessoa Idosa ressaltou a importância da data. “1° de outubro é um dia de comemorações, mas, acima de tudo, de muita reflexão sobre a nossa responsabilidade enquanto cidadão e enquanto instituição no que se refere à valorização da Pessoa Idosa e o fortalecimento da Rede de Proteção, com o objetivo de fortalecer os vínculos para melhor execução das políticas públicas voltadas para esse público”, declarou Déborah.

Ainda ao longo do evento, os representantes da Defensoria Pública e do Governo do Estado fizeram reconhecimento a todo o esforço de cada instituição e também falaram sobre o fortalecimento das políticas públicas à pessoa idosa, do protagonismo do idoso e que a Rede de Proteção será cada vez mais presente.

“Este é um momento de agradecimento a todos e todas que estão aqui presentes. Vocês representam instituições que prestam serviços relevantes ao envelhecimento saudável. Então, a Defensoria Pública vem buscando cada vez mais promover o protagonismo do idoso nas atividades culturais e artísticas. O idoso precisa da sua autonomia e todos que estão presentes contribuem para isso. Nós valorizamos quem valoriza o idoso há muitos anos”, afirmou o Defensor Público-Geral, Alberto Bastos.

Já o Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, voltou sua fala para a situação dos idosos em meio à pandemia e disse que são necessárias políticas públicas reestruturantes.

"Se todas as vidas importam, todos os direitos importam. A maioria dos mortos são idosos e idosas e foram contaminados em casa, por falta de cuidado, de solidariedade. É preciso que haja políticas públicas que envolvam todas as dimensões da vida, criando espaços adequados de convivência e relações entre as gerações”, discursou.

O evento contou ainda com apresentações culturais do grupo “Quatro por Quatro”, composto por artistas idosos. Além da OAB, representantes de todas as entidades e instituições ligadas à proteção do idoso foram homenageadas. A programação da Semana do Idoso encerra amanhã, 2 de outubro.