OAB/MA LEVA REIVINDICAÇÕES DAS SUBSEÇÕES DE BALSAS E IMPERATRIZ AO TJMA
Todos os dias, a OAB/MA ouve e procura soluções para as principais urgências da advocacia do Estado. Por meio do diálogo com as instituições competentes, a Seccional propõe medidas para atender as demandas da melhor forma possível.
E nesta terça-feira, 28/03, uma comitiva da Ordem foi ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e apresentou reivindicações ligadas às Subseções de Balsas e Imperatriz.
Em pauta, a OAB solicitou reforço de servidores para a Comarca de Riachão e pediu a instalação da Comarca de Sítio Novo.
“A Comarca de Riachão está enfrentando problemas em relação ao déficit de servidores. Essa situação tem impactado no desenvolvimento processual e na entrega de prestação jurisdicional aos que necessitam da Justiça. Por isso, solicitamos que haja uma convocação de mais colaboradores para essa Comarca”, explicou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.
Representando a região de Riachão, a presidente da Subseção Balsas, Helcrisia Sousa, pontuou que, atualmente, tramitam 5.870 processos na Comarca e há apenas um colaborador do quadro de servidores do TJ na secretaria.
“Esse pedido de providências é de todas as advogadas e advogados que militam em Riachão e precisam de uma resposta para dar andamento às suas demandas profissionais ligadas à Comarca”, destacou a Helcrisia Sousa.
Após ouvir os argumentos da Seccional, o TJMA informou que convocará mais dois servidores para a unidade.
Ainda no encontro, Helcrisia Sousa falou sobre problemas enfrentados na região de Loreto. O TJ informou que a Comarca será contemplada com um juiz titular por meio de concurso (já em andamento), mas que avaliará outras medidas administrativas para minimizar os problemas até lá.
A terceira pauta da reunião foi referente ao pedido de instalação da Comarca de Sítio Novo. Sobre o tema, o presidente da Subseção Imperatriz, Bruno Guilherme, apresentou sugestões.
“Sítio Novo faz parte da Comarca de Montes Altos. 54% dos processos de Montes Altos são advindos de Sítio Novo. Por isso, seria mais viável que existisse uma comarca em Sítio Novo do que em Montes Altos”, detalhou Bruno Guilherme.
Em resposta, o presidente do TJMA, Paulo Velten, explicou que, hoje, há um grande déficit de servidores no judiciário. Além disso, o plano de obras de 2023 já está em andamento, por isso, no momento, não há como concretizar esse pedido. Mas Velten afirmou que verificará se há possibilidades de, em 2024, incluir a instalação da Comarca de Sítio Novo no plano de obras do Tribunal.
Estiveram presentes na reunião: o presidente da Seccional, Kaio Saraiva; o presidente do TJMA, Paulo Velten; a presidente da Subseção Balsas, Helcrisia Sousa; o presidente da Subseção Imperatriz, Bruno Guilherme; e o advogado que milita na região de Balsas, Layonan Miranda.
