OAB-MA

Cumprindo mais uma vez sua missão de luta pela garantia dos direitos de toda a sociedade, atuando sempre em defesa da Constituição, a Seccional, através da Comissão de Direitos Humanos (CDH), lançou na manhã desta sexta-feira, 10/12, o Projeto Novos Olhares, que tem o objetivo de angariar roupas para réus presos que serão submetidos a julgamentos perante o Tribunal do Júri.

A solenidade de lançamento aconteceu no Plenário da OAB e foi conduzida pela Diretoria da Comissão de Direitos Humanos, representada por sua presidente, Marina Lima, e pelo vice-presidente, Caio Matos.

“O principal público alvo do projeto são os réus presos que serão submetidos a julgamento perante o Tribunal do Júri, que serão assistidos pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, bem como aqueles que estão tendo como defesa técnica advogadas e advogados atuantes em Plenário”, explicou a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Marina Ramos.

A Comissão explicou aos presentes que “atendendo a todas as identidades de gêneros e tamanhos, o projeto buscará uma boa curadoria de roupas e calçados em boas condições de conservação, novas ou usadas, e que sejam sóbrias e adequadas para o ambiente dos Tribunais. Dessa forma, os presos poderão se apresentar de modo mais digno”, pontuou o vice-presidente CDH, Caio Matos.

Após ouvir as considerações do projeto, o Juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Márcio Brandão, que na oportunidade estava representando o Corregedor-Geral Paulo Velten, elogiou o Novos Olhares e deu sugestões que contribuirão com o projeto.

“Tenho certeza que esse projeto será muito bem sucedido. Uma sugestão boa seria aplicar o projeto na Central de Custódia, onde há um público importante que precisa receber as roupas”, pontuou o Juiz Márcio Brandão.

A Juíza da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Rosângela Prazeres, destacou a importância do projeto, colocando-se à disposição da OAB/MA para somar com os Novos Olhares. Ela também deu sugestões para contribuir com o projeto, como a inclusão da Defensoria Pública.

Na oportunidade, estiveram presentes, Márcio Brandão, Juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Márcio Brandão; a Juíza da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Rosângela Prazeres; do presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, Igor Farias; e o cientista social e defensor dos Direitos Humanos, Francisco Barros.