OAB/MA INTENSIFICA O COMBATE AO TRABALHO INFANTIL DURANTE O FERIADO DE FINADOS
A OAB Maranhão, por meio da Comissão da Advocacia Trabalhista, e como integrante do COMIPETI (Comitê Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil), participa da intensificação do combate ao trabalho infantil, principalmente nos cemitérios de São Luís durante o feriado de Finados.
“É a Ordem exercendo seu papel junto à sociedade, atuante e vigilante em relação à manutenção dos direitos e garantias fundamentais, ainda mais em temática tão importante que é o combate ao trabalho infantil no Maranhão”, declarou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.
De acordo com o presidente da Comissão, Luiz Claudio Frazão, “as atividades acontecem por meio de 30 palestras em escolas públicas e no feriado, (02/11), com blitz nos cemitérios”, comunicou o advogado. Esta é mais uma atuação do Comitê Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. No Brasil, a meta é erradicar o trabalho infantil até 2025.
Em 2022, durante o Dia de Finados, o COMIPETI flagrou cerca de 40 crianças e adolescentes, entre 11 e 17 anos, em situação de trabalho infantil em praças e no entorno dos cemitérios na Região Metropolitana de São Luís.
É considerado trabalho infantil, no Brasil, aquele realizado por crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 anos, a não ser na condição de aprendiz, quando a idade mínima permitida é de 14 anos. O termo "trabalho infantil" é definido como o trabalho que priva as crianças de sua infância, seu potencial e sua dignidade, o que é prejudicial ao seu desenvolvimento físico e mental.
