OAB-MA

A Seccional Maranhense da OAB terá representatividade no projeto “Maranhão Todos Por Elas”, que desenvolverá ações nos municípios de Santa Inês, Barra do Corda, Pedreiras e Presidente Dutra. A OAB/MA será representada pela vice-presidente Tatiana Costa, que adiantou que o objetivo da atividade será promover e discutir políticas públicas em todo o estado.

A ideia é criar espaços para a troca de experiências e conhecimentos sobre as demandas específicas de cada município maranhense, propondo políticas públicas, em especial o combate à violência contra a mulher e a autonomia econômica feminina. Serão realizados 18 encontros regionais, que fortalecerão a governança municipal e garantirão a defesa dos direitos das mulheres.

“A OAB/MA como representante da sociedade atuará com orientações, por meio de palestras sobre os direitos das mulheres e a importância delas ocuparem espaços de decisão política na sociedade”, afirmou a vice-presidente. O intuito é articular e mobilizar, junto aos municípios, intercâmbios e agendas coletivas, com vistas ao fortalecimento da defesa, valorização, combate à violência e protagonismo feminino no Maranhão.

Em sua primeira fase, a ação passará por Santa Inês e segue por três outras cidades no interior do estado: Barra do Corda, Pedreiras e Presidente Dutra. A iniciativa acontece em parceria com diversas Secretarias de Estado, Prefeituras Municipais, FAMEM, entidades civis e órgãos que compõem a Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência, como o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB/MA e o Conselho Estadual da Mulher.

Além disso, a iniciativa terá o foco voltado para a promoção da autonomia econômica e geração de renda das mulheres. Serão abordadas e compartilhadas, também, experiências exitosas na implantação dessas políticas no governo estadual para que sejam replicadas nos municípios. Outra temática importante que será discutida é o combate ao feminicídio e o papel da Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência.