OAB-MA

Representantes da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado e da Advocacia Trabalhista estiveram reunidos com o ministro corregedor-geral do Tribunal Superior do Trabalho, Caputo Bastos, e com o Desembargador Gerson de Oliveira, atual vice-presidente, corregedor e ouvidor substituto do TRT/MA.

De acordo com a presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, Sandra Macedo, e do presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista, Luiz Claudio Cantanhede Frazão, foram colocadas várias demandas da advocacia no intuito de buscar ambiente profissional seguro, produtivo e acolhedor para advogadas e advogados atuantes na advocacia trabalhista.

O diálogo tem sido o caminho para a busca de melhorias para a classe a exemplo do que aconteceu com a retirada de pauta que extinguia as Varas do Trabalho de Açailândia, Pedreiras e Timon. Na ocasião, o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, atuou em Brasília junto ao TST e outra frente no Maranhão.

De acordo com a presidente, Sandra Macedo, foi pauta principalmente a necessidade de defesa das prerrogativas dos advogados trabalhistas. “Para que as demandas tivessem representatividade da classe, a Comissão da Advocacia disponibilizou canal de comunicação aos advogados que tivessem interesse em apresentar reclamações ou sugestões”, explicou.

Todos os questionamentos pontuados na reunião tiveram respostas positivas dos Magistrados do Trabalho. “Esperamos que o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, de forma mais breve possível possa atender aos anseios da Advocacia Trabalhista apresentados na reunião”, afirmou Luiz Claudio Frazão, presidente da Advocacia Trabalhista.

Demandas apresentadas

Entre as demandas apresentadas pela Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado estão:
• Implementação do novo Cejusc, no andar térreo do TRT/MA, dentro dos padrões de acessibilidade, com nova estrutura de setor próprio e que objetive maior índice de conciliação;
• Dificuldade da Advocacia em ser atendida pelos desembargadores mesmo com agendamento de horário;
• Atraso por mais de seis meses em julgamento de processos em segundo grau;
• A necessidade do retorno das sessões presenciais ou híbridas;
• O retorno das audiências em todas as varas de forma presencial;
• Solicitação de equipamentos de informática para atendimento com eficiência no balcão virtual.