OAB/MA e Secretaria de Estado de Igualdade Racial apresentam situação dos quilombos maranhenses ao Consulado de Política e Economia dos EUA
A história, os costumes, a luta e o bem viver dos povos e comunidades tradicionais do estado foi tema de reunião realizada na OAB/MA com representantes do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Igualdade Racial, e com o setor de Política e Economia do Consulado dos Estados Unidos. A reunião aconteceu na última sexta-feira, 23/03.
“A OAB/MA sempre atuou em prol da defesa dos povos e comunidades tradicionais. Seguiremos firmes e apoiando iniciativas que garantam e resguardem o direito de todos, principalmente dos mais vulneráveis”, afirmou o Secretário-Geral da Seccional, Gustavo Mamede, representando o presidente Kaio Saraiva que, na data, participava do Colégio de Presidentes das Seccionais, em Florianópolis.
O secretário-geral da OAB/MA, Gustavo Mamede, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Erik Moraes, e o presidente da Comissão de Assuntos Consulares e Diplomáticos, Adauto Braga, receberam o secretário de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro de Souza e o diplomata John O'brien.
"É importante conhecer a realidade do Maranhão e os seus desafios para que possamos, dentro do planejamento, apresentar projetos que possam impactar positivamente a vida dessas pessoas”, afirmou o representante do Consulado.
“Para entender as comunidades quilombolas é importante compreender sua história, suas tradições e ter a percepção de que elas buscam o bem viver de uma maneira muito respeitosa com o meio ambiente. Para isso, não é preciso ignorar, necessariamente, o desenvolvimento de tecnologias como a internet, por exemplo”, disse o secretário de estado extraordinário de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro de Souza.
O presidente da CDH da OAB/MA, Erik Moraes, falou sobre as dificuldades jurídicas enfrentadas pelos quilombolas. “A maioria das comunidades não têm a certificação para que o processo de regularização fundiária siga o trâmite, o que acaba tornando o processo muito moroso” afirmou.
Para o presidente da Comissão de Assuntos Consulares e Diplomáticos, Adauto Brahuna, “é importante o aprofundamento dessas relações internacionais, pois surgem iniciativas que podem impactar positivamente na vida das pessoas”, finalizou.
