OAB/MA e instituições organizam rede para atendimento a crianças e adolescentes oriundas dos povos e comunidades tradicionais
A Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB/MA esteve reunida com diversas instituições para debater e encontrar soluções viáveis para atendimento médico, cuidados e acolhida de crianças e adolescentes oriundos dos povos e comunidades tradicionais.
Participaram da reunião: representantes do Conselho Tutelar de São Luís, da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, representante da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e do Ministério da Saúde por meio do Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
“São pessoas que atuam diretamente no atendimento a crianças e adolescentes e que trazem a experiência para que possamos trabalhar em rede, nos organizarmos, aperfeiçoarmos as diretrizes, parâmetros e fluxos de atendimento relacionados às crianças e adolescentes indígenas e quilombolas em situação de vulnerabilidade”, comunicou a presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB/MA, Maria de Jesus Castro Reis.
As sugestões e encaminhamentos ao longo da reunião seguem o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O eixo central foi de promover a garantia da proteção a crianças e adolescentes oriundos dos povos e comunidades tradicionais a partir de ações integradas da rede intersetorial de atendimento - composta pelos serviços governamentais e não-governamentais do município, da região, local das comunidades e instituições de atendimento à saúde mais complexas e distantes dessas comunidades.
