OAB/MA e instituições de Combate ao Trabalho Infantil saem às ruas de São Luís em protesto a essa prática
Com a participação maciça de crianças e adolescentes, o COMIPETI (Comitê Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil), reuniu representantes de diversas instituições para fortalecer a luta no Dia Mundial contra o Trabalho Infantil ao longo desta segunda-feira, 12/06.
Cerca de 200 pessoas com faixas e cartazes participaram da Caminhada da Esperança. Uma maneira de chamar a atenção da sociedade, por meio de uma passeata na principal Rua do Comércio de São Luís, a Rua Grande. Entre as instituições parceiras da campanha: diversas Secretarias Estaduais e Municipais (SEMCAS) que lidam com a temática, Ministério Público Estadual, OAB/MA, Ministério Público do Trabalho, entre outras.
A caminhada iniciou na Praça Benedito Leite, se estendeu por toda a Rua Grande e finalizou em frente ao prédio da Prefeitura de São Luís. Ao longo do percurso, a população recebeu informações sobre os canais de denúncia de trabalho infantil, além dos dados alarmantes sobre o Estado Maranhão, que possui os piores índices de crianças e adolescentes inseridas em atividades degradantes ao seu desenvolvimento.
O mote da campanha deste ano é proteger a infância e potencializar o futuro de crianças e adolescentes. “A proteção à infância é fundamental tanto para o enfrentamento ao trabalho infantil quanto para o florescimento das potencialidades de crianças e adolescentes”, disse Maria de Jesus Reis, presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB/MA.
Para o presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista, Luiz Carlos Frazão, “o que queremos é justamente isso: chamar a atenção da sociedade para erradicar o trabalho infantil”, afirmou.
Em janeiro de 2023, foi revelado dados preocupantes em relação ao trabalho infantil no Maranhão. Segundo o Ministério Público de Trabalho (MPT-MA), o Maranhão registrou 149 denúncias relacionadas ao trabalho infantil em 2022. Esses dados representam um aumento de 254% de denúncias com base nos índices do ano anterior. Entre as 149 denúncias recebidas, 107 são investigadas em unidades de São Luís e Bacabal, 37 em Imperatriz e 5 em Caxias. Segundo o MPT-MA, o aumento das denúncias ocorre por causa das campanhas de incentivo à denuncia e o combate ao trabalho infantil.
Sobre o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil (12/06)
Foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. Desde então, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.
No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros.
Na programação da Semana de Combate ao Trabalho Infantil, consta ainda:
13.06.23 - 8h às 12h - Centro Cultural Ministério Público Estadual “Os Diálogos Plurais: Combate ao Trabalho Infantil”
16.06.23 - Culminância - 7 horas “Brincando e Aprendendo no Parque do Bom Menino”. Uma manhã de Oficinas, brincadeiras e jogos.
