OAB-MA

Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados durante o magistério jurídico, e em alusão ao mês do Professor, é que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA) e a Escola Superior da Advocacia (ESA), homenagearão, no próximo dia 25 de outubro, a partir das 18h, no Plenário Hermann Assis Baeta, sede da OAB, 09 autoridades ligadas ao ensino jurídico do Estado por meio da outorga da medalha Professor José Maria Ramos Martins.

A Medalha “Professor José Maria Ramos Martins” foi criada este ano pela OAB e pela ESA, para agraciar advogados professores por serviços prestados a Educação Jurídica no Maranhão e preservar a memória de José Maria Ramos Martins, falecido em setembro de 2016.

“A escolha do nome da medalha se deu pelos relevantes trabalhos prestados e diversos cargos ocupados pelo professor José Maria Ramos Martins junto à advocacia, ao curso de Direito e também à sociedade. Na OAB, ocupou os cargos de Secretário Geral e Presidente da ESA. Logo, uma justa homenagem a esse brilhante advogado e também mestre das letras jurídicas”, destacou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Além dos cargos ocupados na Ordem dos Advogados do Maranhão, o professor José Maria Ramos Martins integrou diversos colegiados, dentre eles, o Conselho de Cultura; o Conselho de Educação, presidido muitos anos por ele. Foi Membro da Academia Maranhense de Letras; do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão; da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, onde ocupava a cadeira nº 35.

“Trata-se de um tipo humano inesquecível. Deixou um extenso legado como advogado, professor e ser humano aos alunos e admiradores por seus serviços prestados na área educacional a muitas gerações de maranhenses. Tive a honra de ser seu vice-presidente na ESA, e depois o sucedi. Este é apenas um reconhecimento à toda sua grandeza”, definiu o professor e Diretor Geral da ESA, João Batista Ericeira.

Sobre o Professor José Maria Ramos Martins

Nasceu em Timon-MA, a 27 de março de 1920, tendo falecido em 6 de setembro de 2016. Em 1942 Iniciou o curso de Direito na Faculdade de Direito de Salvador, continuando-o na Faculdade de Direito de São Luís, por se haver transferido para capital maranhense em 1944, a fim de prestar serviço militar como oficial da reserva do Exército. Bacharel em Ciência Jurídica e Sociais em 1946; bacharel e licenciado em Filosofia, 1956, pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Luís.

Foi o fundador e primeiro delegado do SENAC e do SESC no Piauí (1947/1952), Diretor regional do SENAC e do SESC no Maranhão (1957/1959), Secretário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (1955/1957), Consultor Jurídico do Estado do Maranhão (1960), Procurador Geral do Estado do Maranhão (1961), Advogado da Petrobrás no Maranhão, Membro do Conselho Política Criminal e Penitenciária do Estado do Maranhão, Presidente da Escola Superior da Advocacia-ESA, Professor de Sociologia Jurídica da Escola Superior de Magistratura do Maranhão, Coordenador e Professor do curso de Mestrado em Direito do CEUMA-Centro de Ensino Unificado do Maranhão (1997/2001). Presidente, durante vários anos, da Aliança Francesa no Maranhão, havendo recebido do governo francês, as Palmes Académiques. Esta e outras distinções honorarias foram doadas ao Memorial Cristo Rei, da Universidade Federal do Maranhão.

Na Universidade Federal do Maranhão exerceu as seguintes funções de magistério e administrativas: Professor assistente de Psicologia (1957); Livre Docente por concurso e Introdução à Ciência do Direito (1957); Professor Catedrático de Direito Penal (1958); Professor Titular de Filosofia Geral (1959); Professor Honoris Causa de Ciências Humanas e Aplicada da Faculdade de Filosofia de São Luís (2001); Diretor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras e posteriormente, do Instituto de Filosofia da UFMA (1965/1972); Vice-Reitor(1973) Reitor na Universidade Federal do Maranhão (1975/1979), de cujo Conselho Diretoré membro efetivo.

Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, da Academia Maranhense de Letras Jurídicas e do Conselho Estadual de Educação do Maranhão.

De seus numerosos trabalhos citam-se: Da noção de espaço ao fenômeno jurídico (tese de concurso). São Luís: 1955; Ciência e crime (tese de concurso).São Luís: 1957; Direito Educacional (conferência).São Luís: 1983; Tendências filosóficas no Brasil. São Luís: UFMA, 1983; Discursos e conferências. São Luís: AAUFMA, 1997; Do direito natural ao direito alternativo (conferência), 1998; Um programa de sociologia jurídica. São Luís: Ediceuma, 1998 (2ª edição, 2007).