OAB/MA COBRA MELHORIAS NO ATENDIMENTO PRESTADO À ADVOCACIA PELO DETRAN/MA
Em busca de soluções aos problemas enfrentados pela advocacia no Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA), a OAB/MA reuniu-se com o chefe de gabinete do Detran. O encontro aconteceu na última quinta-feira, 27/04, na sede do órgão.
Durante a reunião, a Seccional, representada pela Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, apresentou as denúncias da classe sobre as reiteradas negativas de acesso aos processos administrativos no Detran/MA.
“Avaliamos que havia um entendimento equivocado por parte da informação do jurídico do Detran/MA. Apuramos que, além das negativas, a advocacia estava recebendo um atendimento desrespeitoso. Assim, nosso objetivo foi buscar melhorias administrativas nesse atendimento e reiterar a obrigatoriedade da entrega dos processos aos advogados e advogadas, tendo em vista as prerrogativas da classe”, explicou a presidente da Comissão, Sandra Macedo.
Em resposta às solicitações da OAB/MA, o Chefe de Gabinete do Departamento, Victor Neves, afirmou não ter conhecimento dos problemas, mas que vai apurar o caso e tomar as medidas cabíveis. De acordo com ele, as atitudes relatadas não encontram respaldo na direção do órgão.
Por fim, a Ordem e o Detran/MA discutiram o planejamento de cursos e palestras para informar aos servidores do órgão quais são as prerrogativas da advocacia e, com isso, evitar possíveis problemas.
Estiveram presentes na reunião: a presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado da OAB/MA, Sandra Macedo; o membro da Comissão, João Lopes; o Chefe de Gabinete do Detran/MA, Victor Neves; e o advogado Márcio Maia.
