OAB-MA

Para apresentar as principais demandas da advocacia em relação às dificuldades enfrentadas pela classe nas Turmas Recursais e, a fim de encontrar possíveis caminhos para resolvê-las, a OAB Maranhão, por meio do presidente da Comissão de Acompanhamento dos Juizados Especiais, Willington Ferreira Conceição, reuniu-se com o juiz Talvick Afonso Atta de Freitas, Membro da 2ª Turma Recursal Permanente de São Luís, e com o Secretário da 2ª Turma, Alexandre Batalha Monteiro. O encontro aconteceu na última terça-feira, 17/08.

Durante a conversa, a Ordem deu destaque a duas reclamações feitas por advogadas e advogados: demora excessiva dos julgamentos e atraso na inclusão dos processos em pauta para serem julgados. E, depois de apresentar tais demandas, a OAB buscou entender as raízes dos problemas e o que as Turmas têm feito para solucioná-los.

“A nossa intenção, nesse primeiro momento, foi restabelecer o diálogo institucional no sentido de ouvir os possíveis problemas pelos quais passam as Turmas Recursais. Além disso, o encontro serviu para apresentar algumas reclamações da advocacia, como a demora excessiva dos julgamentos e a inclusão dos processos em pauta para julgamento”, explicou o presidente da Comissão.

Em resposta às demandas, o juiz Talvick Afonso explicou que as Turmas Recursais enfrentam um déficit de servidores, de analistas judiciários, problemas no tocante aos juízes substitutos das Turmas que, em regra, são escolhidos por uma lista, causando certas dificuldades na condução dos trabalhos. Há casos em que os magistrados possuem ocupações em outras unidades nas quais eles presidem e, muitas vezes, isso compromete a vazão das atividades nas Turmas.

Apesar das dificuldades, o Secretário da 2ª Turma apresentou dados que provam a redução no número de casos para julgamento, ao longo dos últimos dois anos, em comparação ao número inicial. “O último levantamento realizado pela 2ª Turma, no mês de julho, aponta que, inicialmente, em 30 de setembro de 2019, a 2ª Turma começou com um número de 6.900 processos, aproximadamente. Ao comparar o número inicial com o número atual, de 4.299, percebemos que houve uma boa evolução. Hoje, as duas Turmas estão abaixo de 50%, que é o patamar ideal do CNJ”, explicou Batalha.

Foi informado, também, que as Turmas estão trabalhando estrategicamente para reduzir os processos, como julgamentos em massa para regularizar as metas. Com essa linha de atuação, a primeira Turma já está colocando em pauta processos que chegaram no primeiro semestre de 2021. A segunda turma, por sua vez, trabalha de acordo com cada magistrado, que já iniciou os processos do primeiro semestre de 2019 e do primeiro semestre de 2020.

O Secretário explicou ainda que cada Turma tem um método de trabalho diferente, são formas de análise distintas por parte dos juízes, ou seja, outras particularidades. Por isso, os números de processos em pauta são diferentes.

Após ouvir os cenários apresentados pelo Coordenador, a OAB fez sugestões e encaminhará todas as considerações à Corregedoria e à Coordenação dos Juizados. “Diante dos números apontados, vamos preparar um pedido de providências para protocolar junto à Corregedoria e à Coordenação. Com isso, haverá uma melhoria na prestação jurisdicional nessas turmas recursais”, afirmou o presidente da Comissão de Acompanhamento dos Juizados Especiais.

Por fim, o juiz Talvick Afonso Atta se colocou à disposição da OAB para dialogar e acompanhar as demandas da advocacia. “A nossa Turma está aberta para ouvir a advocacia. A OAB tem liberdade para vir aqui a qualquer horário e dia”, destacou.