OAB-MA

A OAB Maranhão acompanha o caso da advogada e professora, Betty Maria Matos Aroucha, que foi agredida por um policial civil no município de Pinheiro. Por meio da Subseção Pinheiro, da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado e da Comissão da Mulher e da Advogada, a Ordem trabalha para que todas as providências necessárias sejam tomadas, tanto na esfera administrativa, quanto na esfera criminal.

A Seccional Maranhense abrirá procedimento administrativo, ingressará com Representação, além de atuar como amicus curiae, uma forma de intervenção de terceiro no processo, prevista no CPC, na qual a OAB, com toda a sua representatividade institucional, poderá participar do debate para trazer solução ao conflito ou formar um precedente. 

“Recebemos a informação desse caso com indignação e repulsa. Repudiamos e seremos eternos vigilantes contra qualquer ato de violência, especialmente contra as advogadas em seu exercício profissional. Acompanhamos o caso desde o seu início e continuaremos defendendo as prerrogativas da advocacia de forma altiva e contundente”, afirmou o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva.

O presidente da Subseção Pinheiro, Rutterran Martins, acompanhou o caso de perto e, juntamente com a Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, encaminhou ofício à Polícia Civil de Pinheiro, solicitando o afastamento do policial civil Redson Menezes Costa, de 49 anos, após ser flagrado agredindo a advogada, na cidade de Pinheiro, na baixada maranhense. 

As agressões aconteceram na noite de sexta-feira (21) e foram registradas em vídeo por moradores da região. A vítima estava acompanhada pelo advogado Mariano Muniz Neto. Os dois voltavam para São Luís, onde moram, quando se envolveram em um acidente de trânsito, sem gravidade e que não envolvia o policial, no centro de Pinheiro. 

“Ele achou que eu seria a pessoa mais frágil, que eu iria me calar. Nunca! Ele agrediu uma mulher, uma advogada e responderá na justiça por isso”, afirmou a vítima. As agressões sofridas por Betty intensificaram as dores na sua coluna, que passou por uma cirurgia recentemente. “Quando caí no chão, senti, imediatamente, a minha coluna e isso me preocupou”, narrou a advogada.

Atuação das Comissões da OAB/MA

A Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado e a Comissão da Mulher e da Advogada atuam diretamente no caso. No dia 24 de outubro, as presidentes das duas Comissões, Sandra Macedo e Nathusa Chaves, respectivamente, foram à Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP/MA) para cobrar celeridade na instauração do Processo Administrativo Disciplinar sobre o caso. “Cobramos a instauração do processo e seguiremos acompanhando todas as possíveis ações e desdobramentos civis e criminais”, afirmou a presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, Sandra Macedo. 

A presidente da Comissão da Mulher e da Advogada, Nathusa Chaves, explica a preocupação do que já pode ter  com outras mulheres na região. “Se ele agrediu uma advogada no meio de tanta gente que registrava a violência, imagina o que não fez com outras pessoas ao se colocar como autoridade policial, que foge de seu dever como profissional”, comunicou. 

O advogado e professor Mariano Muniz, também envolvido no acidente, acrescenta que “o policial não está à altura da instituição para qual trabalha”, finalizou. 

O afastamento do policial foi confirmado, neste domingo (23), pelo delegado Carlos Renato, da Delegacia Regional de Pinheiro. O delegado informou ainda que a Polícia Civil já instaurou um inquérito. A Secretaria de Segurança Pública e a Corregedoria da Polícia Civil do Maranhão também acompanham o caso. De acordo com testemunhas, o policial civil já é conhecido na região por se envolver em confusões.