OAB/MA apresenta Cartilha Conciliação e Mediação durante abertura da XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC)
A OAB/MA apresentou, por meio da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem, a cartilha Conciliação e Mediação durante abertura da XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC). O evento, que é coordenado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, foi realizado no Fórum Desembargador Costa e contou com a participação da presidente da Comissão, Cássia Helena Gonçalves, do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho; o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), desembargador José Gonçalo Filho.
“É a OAB/MA presente e atuante nas principais ações que impactem diretamente a sociedade, quer auxiliando-a no acesso à Justiça, prestando informações ou acompanhando os processos”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva. “A cartilha vai ajudar as pessoas a encontrarem informações simples e didáticas sobre o acesso aos Centros de Solução de Conflitos”, falou a presidente da Comissão de Conciliação, Cássia Gonçalves. Ainda participaram do evento, o coordenador do Nupemec, juiz Marcelo Oka; desembargador Lourival Serejo; desembargadora Francisca Galiza; magistrados, magistradas; servidores, servidoras; conciliadores e conciliadoras da Justiça.
O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, ressaltou a importância da iniciativa, coordenada no Maranhão pela equipe do Nupemec/TJMA. “Pela quantidade de audiências agendadas, nós temos tudo para fazermos uma Semana da Conciliação recordista em nosso Estado”, frisou.
CARTILHA
O documento foi escrito pela diretoria e membros da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/MA para contribuir com a amplificação do debate sobre as temáticas que envolvem conciliação e mediação à medida que se evidenciam as possibilidades práticas de utilização desses métodos. Com o tema “A um passo da solução”, a campanha pretende conciliar o maior número possível de conflitos no país, resolvendo demandas de forma rápida, simples, gratuita e efetiva. Mais de 10.400 audiências estão na pauta do evento no Maranhão
De acordo com o Relatório Justiça em Números de 2023, tramitam no Poder Judiciário brasileiro mais de 81 milhões de processos. No ano passado, foram distribuídas 32 milhões de novas ações judiciais.
Os dados enviados pela Coordenação do Nupemec/TJMA informam que os 8 Centros de Conciliação instalados em São Luís já realizaram, de janeiro a setembro de 2023, 17.171 audiências, 5.065 acordos e o montante negociado de R$ 70.778.990,80 entre as partes.
