OAB-MA

Na tarde de ontem, 30/07, o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, acompanhado por representantes das Comissões de Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Pessoa com Deficiência, e de Direitos Humanos, esteve na sede da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís(SMTT) para pedir esclarecimentos sobre o transtorno causado às pessoas com deficiência física durante agendamento de perícia média para gratuidade no transporte público de São Luís.

Na última quinta-feira, 25/07, centenas de deficientes se aglomeraram em uma fila gerando disputas e levando pessoas a passarem mal, durante o cadastramento para a perícia médica que avalia que tem deficiência para ter direito ao cartão de transporte e andar de graça na rede urbana de transportes coletivos.

“Foram cenas lamentáveis e que causaram um grande impacto em toda a sociedade. A OAB enquanto defensora da cidadania não poderia se furtar à defesa dessa causa e esteve, hoje, aqui reunida, com o secretário Canindé Barros para pedir uma solução para o problema e evitar que tal situação venha a se repetir”, destacou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Na oportunidade, a SMTT declarou que já está adotando algumas providências para melhoria na prestação do serviço. E reconheceu ser uma falha administrativa e de informação, mas que procedimentos de gestão já estão sendo adotados no sentido de acabar com esse acúmulo de pessoas no dia agendamento.

O presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da OAB Maranhão, Marinel Dutra, avaliou como muito produtiva a reunião. “Essa soma de forças das comissões da OAB é fundamental para a defesa das causas da sociedade. Tivemos uma reunião muito produtiva com a SMTT, que nos deu garantias de que medidas já estão sendo adotadas para evitar que o problema volte a acontecer e ainda fomos convidados a estar presentes na próxima quinta-feira, 01 de agosto, no terminal para verificar in loco a situação”, sinalizou.

O programa “Passe Livre” é destinado para pessoas com deficiência física, mental, auditiva, visual, múltipla, com ostomia ou doença renal crônica, que possuem baixa renda. “É muito importante que se preserve o direito e o respeito às pessoas com deficiências. No caso em questão, vimos um tratamento desumano dado às pessoas com deficiência. Na quinta-feira, estaremos averiguando se de fato já foram tomadas medidas para que se fato assegure o direito dessas pessoas”, afirmou a presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência, Priscila Selares.

Participaram da reunião pela OAB Maranhão, além do presidente Thiago Diaz, o presidente da Comissão de Direitos Difusos Coletivos, Marinel Dutra, a presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência, Priscila Selares, da representante da Comissão de Direitos Humanos, a Conselheira Seccional Viviane Macedo. Pela SMTT, além do Secretário Canindé Barros, o superintende de Transporte, Marlos Melo, a coordenadora de Gratuidade, Vanessa Oliveira, e o Assessor da presidência, Manoel Cruz.