OAB Maranhão inspeciona atendimento a pessoas com deficiência no Terminal da Praia Grande
Na manhã de hoje, 01/08, a OAB Maranhão, por meio das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Direitos Difusos e Coletivos, esteve no Terminal da Praia Grande, para inspecionar o atendimento dado às pessoas com deficiência física durante agendamento de perícia média para gratuidade no transporte público de São Luís.
Presentes no terminal desde as sete da manhã, as integrantes da OAB Maranhão, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscila Selares, e a representante da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos, Vanise Pinheiro Rodrigues, puderam observar que os principais problemas no agendamento para perícia residem na pouca oferta de agendamentos diários, insuficiência de pessoas para o atendimento ao público, falha de comunicação interna, falhas no sistema de agendamento e falta de capacitação das pessoas para atendimento ao público.
“O principal problema é o fato de serem feitos apenas o agendamento de 50 perícias por dia. A demanda que tem aqui é muito maior e os atendentes são poucos. As pessoas têm que voltar outro dia porque não conseguem fazer o agendamento para a data, tendo de retornar ao posto, o que gera um acúmulo para os dias seguintes. Soma-se a isso a falta de informação, falhas no sistema e também de treinamento pessoal para o atendimento adequado às pessoas com deficiência”, explicou a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscila Selares.
Na última quinta-feira, 25, centenas de deficientes se aglomeraram em uma fila gerando disputas e levando pessoas a passarem mal, durante o cadastramento para a perícia médica que avalia quem tem deficiência para ter direito ao cartão de transporte e andar de graça no transporte público de São Luís.
Para a representante da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos, Vanise Pinheiro Rodrigues, após a reunião na SMTT, já pode se perceber alguma movimentação no sentido de melhorar o atendimento. “A visita de hoje foi fundamental porque a gente já percebeu algum movimento de ajuste, de aperfeiçoamento. Conversamos com alguns usuários e pudemos notar que precisam ser feitas melhorias pontuais no atendimento para que a cidadã e o cidadão, que venha a requerer esse benefício, tenha o seu direito respeitado”, destacou.
“Estamos trabalhando para aumentar o número de guichês para atendimentos, tanto no setor de triagem (análise de documentos) quanto para o cadastro. Aumentamos o número de atendimentos hoje. Estávamos previstos para atendermos 150 pessoas e atendemos 200 beneficiários até esse momento. Como estamos limitando as vagas para pericias médicas por dia, sendo 30 mentais e 20 físicas, estamos realizando um pré-agendamento para aquelas pessoas que excederem esse número, essas pessoas estão sendo agendadas com hora e data para atendimento no dia seguinte. Isso vai acorrer para que o beneficiário não volte mais sem ser atendido”, explicou a coordenadora de Gratuidade, Vanessa Oliveira.
Preocupada com essa situação, a OAB Maranhão, por intermédio do presidente Thiago Diaz, esteve reunida no último dia 30/07, com o Secretário de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, para pedir esclarecimentos do problema na fila do “passe livre. “Foram cenas lamentáveis e que causaram um grande impacto em toda a sociedade. A OAB, enquanto defensora da cidadania, não poderia se furtar à defesa dessa causa e esteve reunida com o secretário Canindé Barros para pedir uma solução para o problema e evitar que tal situação venha a se repetir. Hoje, nossas comissões puderam constatar in loco a real situação”, destacou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.
Ao final da inspeção, a OAB Maranhão pode constatar que, embora o número de pessoas aguardando para o atendimento tenha sido inferior ao presente na semana passada, há ainda despreparo dos atendentes, falhas advindas da falta de informações prestadas ao público e do sistema ainda geram muitos prejuízos aos usuários. Ficando clara a urgente necessidade de aperfeiçoamento do sistema e da capacitação dos atendentes. As Comissões da OAB Maranhão elaborarão um relatório que deverá ser apresentado ao presidente da Seccional da Ordem e encaminhado ao Secretário da SMTT, Canindé Barros.
