OAB-MA

Tendo a defesa incessante das prerrogativas da classe como uma de suas principais diretrizes de gestão, a Seccional Maranhense da Ordem, por meio de sua Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas, não tem medido esforços para atuar na defesa da advocacia maranhense. Na manhã de ontem, 14/05, a convite da presidente da Subseção de Santa Inês, Karine Sarmento, a Comissão esteve na Subseção atuando e prestando assistência.

Na Comarca de Arari, a Comissão tratou das reclamações dos advogados sobre ausência de penhora online nas execuções de créditos dos jurisdicionados. Situação que será normalizada na próxima semana, com a descentralização do ato judicial feito por servidor indicado pelo juiz titular. “É muito importante a vinda da Comissão de Prerrogativas às Comarcas, por que isso aproxima ainda mais a Seccional do judiciário no interior do Estado, e assim, a Ordem terá um panorama dos problemas enfrentados pela advocacia em cada comarca. E isso só é possível com a vinda da OAB às Subseções, como foi o caso apresentado da penhora online que agora, será rapidamente solucionado”, destacou o advogado Antônio William Brito dos Santos.

Em continuidade, a itinerância das Prerrogativas tratou junto à agência do INSS de Pindaré, atendimento exclusivo aos advogados por força da Ação Civil Pública (ACP), movida pelo MPF. “A itinerância da Comissão de Prerrogativas é extremamente válida e nos traz o sentimento de proteção da Ordem e de que o advogado faz valer o direito de suas prerrogativas. Essa segunda vinda da Comissão à Subseção foi importante na medida em que pudemos esclarecer aos advogados previdenciaristas que aqui, na agência do INSS, por conta de uma reformulação, o órgão não está com 100% do seu efetivo para atender o advogado e o público em geral como deveria. É uma questão temporária, que já está sendo solucionada pelo Instituto”, disse a presidente da Subseção de Santa Inês, Karine Sarmento.

“É um apoio muito grande, que faz com que nós, advogados, nos sintamos amparados pela Ordem. Passei por um constrangimento dentro agência do INSS, e a presença da Ordem mostra o apoio e que a nossa classe é bem unida e que trabalha em prol de uma advocacia forte e melhorada”, asseverou a advogada previdenciarista Luana Diego Liberato.

A Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Advogados atuou através do Presidente Gustavo Carvalho, da Secretária, Thayane Siqueira, do Secretário Adjunto, Leandro Amorim. “Foi um trabalho extremamente positivo desenvolvido nessa itinerância. A presença da OAB-MA no apoio irrestrito aos advogados maranhenses ė a garantia de que o advogado está protegido e pode contar com a Ordem, como vem garantindo nosso Presidente Thiago Diaz", apontou o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/MA, Gustavo Carvalho.