OAB-MA

Em uma ação conjunta, a presidência da OAB Maranhão e das Comissões de Direito Difuso e Coletivo, Direito do Consumidor, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Mulher e da Advogada e de Defesa e Proteção dos Animais, realizaram na manhã desta quinta-feira, 22, uma inspeção no Terminal da Ponta da Espera e no serviço de transporte de Ferry Boat.

A visita da Ordem ao Terminal teve a finalidade de fiscalizar a estrutura física e as condições dos serviços prestados, especialmente no que diz respeito à questão de acessibilidade, da mulher, do consumidor e dos animais, para verificar se as normas e direitos dos usuários do Ferry Boat estão sendo atendidos.

“O nosso objetivo com essa visita é estabelecer um diálogo com todos os setores envolvidos no transporte do Ferry, que tantas pessoas utilizam, além de realizar verificações das questões do consumidor, da acessibilidade, segurança, entre outras. Então, é uma visita de cortesia, mas com um viés de fiscalização dos serviços prestados pelo Poder Público para que sejam oferecidos com mais qualidade e eficiência”, afirmou Thiago Diaz, presidente da OAB/MA. 

A inspeção no Ferry faz parte do Projeto “OAB Presente”, desenvolvido pela Comissão de Direitos Difusos e Coletivos, com o intuito de realizar visitas a órgãos da Administração Pública para fiscalizar as condições dos serviços prestados à sociedade. “O nosso projeto é estar presente, de forma multidisciplinar, com várias comissões promovendo visitas a órgãos públicos, repartições e empresas, que tenham um conjunto de atividades voltadas para os interesses da sociedade. Da mesma forma, queremos ajudar esses órgãos a desenvolverem e prestarem um serviço que assegure os direitos de todos os cidadãos e cidadãs”, ressaltou o presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos, Marinel Dutra.

Durante a averiguação, a diretoria da OAB/MA e os presidentes das comissões vistoriaram a estrutura física e logística de translado dos usuários dentro do Terminal e o embarque para travessia. 

A presidente da Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscilla Selares, ressaltou a importância da visita e que são necessárias algumas intervenções, a fim de que o direito de ir e vir dos usuários, principalmente com deficiência, seja respeitado. “Viemos para fiscalizar se as questões de acessibilidade estão sendo observadas no Ferry e é necessário frisar que o acesso não deve ocorrer só no campo arquitetônico e físico, mas também na área comunicacional e comportamental, com a sinalização dos locais e a orientação dos funcionários para melhor receberem e conduzirem os passageiros com deficiência”, afirmou.

Por fim, o Diretor de Relações Institucionais da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Marcelo Coelho, agradeceu a visita e destacou que novos olhares são sempre bem-vindos e importantes para o aperfeiçoamento dos serviços. “Agradecemos a visita da OAB/MA, uma vez que essas observações, inclusive da parte legal, são importantes para que os serviços oferecidos pelo Ferry Boat à população sejam ainda mais adequados”, concluiu.  

Participaram da visita o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz; a secretária-geral da OAB/MA, Ananda Farias; o presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos, Marinel Dutra; o presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Hugo Passos; a presidente da Comissão da Mulher e da Advogada, Vivian Bauer; a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscilla Selares; a presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais, Camila Melo; o Diretor de Relações Institucionais da Emap, Marcelo Coelho, e o Gerente de Terminais Externos da Emap, Glauco Vaz.