OAB-MA

Em reunião ordinária realizada na noite de ontem, 31/08, a OAB Maranhão, por meio da Comissão da Advocacia Eleitoral, apresentou ao presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, o Observatório de Violência Política Contra a Mulher, que tem por função receber denúncias de todo o estado do Maranhão, de qualquer tipo de violência política contra mulher durante a pré-campanha, campanha eleitoral, eleição e durante o exercício do mandato.

“Muito importante esse trabalho que será desenvolvido pela nossa Comissão da Advocacia Eleitoral, por meio do Observatório, no sentido de fiscalizar e fazer valer o que determina a legislação eleitoral e assegurar uma participação feminina igualitária nessas eleições”, colocou o presidente Kaio Saraiva.

O Observatório de Violência Política Contra a Mulher da OAB Maranhão está sob a Coordenação das advogadas Joana Pessoa e Katiana Alves, que contam com o apoio e trabalho de várias advogadas envolvidas com a causa. “A violência política contra mulheres ocorre através de ações ou omissões que causam danos ou sofrimento em uma ou mais mulheres. Essas ações geralmente ocorrem com o objetivo de impedir, depreciar, dificultar ou anular o exercício dos seus direitos políticos, pelo simples fato de ser mulher”, explicou Joana Pessoa.

O Observatório também tem o objetivo de realizar ações de combate e prevenção da violência política contra a mulher, promovendo eventos como cursos, palestras, rodas de conversas bem como estudos e pesquisas, levando assim informação e incentivo às mulheres.

Em caso de violência política sofrida em qualquer município do Maranhão, denuncie por meio dos Canais: (98) 99167-6958 ou candidatura.feminina@oabma.org.br. “As denúncias recebidas serão formalizadas e encaminhadas para a Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão”, explicou a Coordenadora Katiana Alves.

O presidente da Comissão da Advocacia Eleitoral, Américo Lobato, avaliou como positiva a iniciativa da OAB de instalação do Observatório. “Louvável a iniciativa da OAB Maranhão em disponibilizar esse canal que tem por único objetivo assegurar a participação efetiva da mulher durante todo o período eleitoral”, pontuou.

SOBRE O PROJETO:

O Observatório é um grupo de trabalho formado por advogadas que acompanharão o antes, o durante e o depois de todo o período eleitoral para assegurar a efetiva e real participação feminina nas eleições de 2022.

Os direitos políticos devem ser entendidos de forma ampla, para além do direito de votar ou de ser votada. Incluem também: o exercício de mandatos eletivos democraticamente conquistados; o exercício da atividade de militância; a participação em partidos e em associações como um todo; a participação em manifestações políticas nas posições de eleitora e eleita; profissionais da imprensa; defensora de direitos humanos; e outras que se relacionem com a participação nos assuntos públicos.