OAB MARANHÃO COMEMORA 85 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO

03 Abril - 2017

Prestação de serviços à sociedade e aos advogados, defesa das prerrogativas, capacitação do profissional como a realização do Congresso de Direito Penal, Política Criminal e Segurança Pública marcam a história da Seccional Maranhense

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, está completando 85 anos. São muitos os nomes que fizeram e fazem parte da história da OAB/MA; logo, há razões que revestem o momento de muito significado. Para celebrar a data, uma programação especial foi organizada. No próximo dia 04 de abril, às 18h no Hotel Luzeiros, a diretoria da Ordem receberá os integrantes vitalícios da OAB-MA, que administraram a instituição ao longo desses 85 anos, autoridades e convidados para uma homenagem.

História

Em 1930, o Decreto n° 19.408 do então Presidente Getúlio Vargas, lavra do insigne advogado Levi Carneiro, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Surge assim, a OAB Nacional, em18 de novembro de 1930, a partir da reorganização da antiga Corte de Apelação do Distrito Federal.

A OAB Nacional organizou-se de forma federativa, em cada Estado um Conselho Seccional sob a Coordenação do Conselho Federal. A entidade cresceu em número de afiliados e exerceu, através dos seus dirigentes, marcante atuação no processo de retorno ao Estado de Direito, no final dos anos setenta, culminando com a elaboração da Constituição Federal de 1988

No Maranhão

A OAB surge no Maranhão no dia 04 de abril de 1932,em um momento onde os Estados da Federação estavam governados por capitães e tenentes. Com o Estado sob o comando do capitão Seroa de Mota, um grupo de advogados, formado por João Hermógenes Matos, Benedito Barros e Luís Carvalho, formou o primeiro Conselho Provisório da OAB/MA. Em 1º de setembro, o Conselho Seccional foi formado pelos advogados Luís Carvalho, Alcides Pereira, Crepory Franco, João Matos e Édson Brandão, sendo eleita, na mesma ocasião, a Diretoria, que ficou constituída por Alcides Pereira (Presidente), João Matos (Secretário-Geral) e Édson Brandão (Tesoureiro). Foi o surgimento da Seccional Maranhense da OAB.

A criação da OAB-MA tem relação intrínseca com a Faculdade de Direito e com a Academia Maranhense de Letras, ambas instituições são originárias do mesmo projeto humanístico vinculado às profundas tradições culturais do nosso estado.

Atuação

Ao longo de 85 anos, a seccional maranhense tem atuado em prol da defesa do Estado Democrático de Direito, das liberdades democráticas e da Constituição Federal, assegurando acesso à Justiça pela sociedade e atuando também na melhoria do dia a dia do exercício da profissão. Ao longo dessa história marcante, 21 presidentes serviram voluntariamente à Ordem dos Advogados (confira relação abaixo), alguns exercendo mais de um mandato, como os advogados Mário Macieira (de 2010 a 2015) e Raimundo Marques (de 1995 a 2003). Hoje, na instituição inscritos estão mais de 17 mil advogados.

Gestão Compartilhada

Atualmente, à frente dos trabalhos da OAB-MA, encontra-se uma jovem diretoria conduzida pelo advogado Thiago Diaz. Com pouco mais de um ano de gestão, e como a própria história demonstra, a OAB-MA segue firme na atuação das causas mais importantes para as quais foi acionada, não mede esforços na defesa dos advogados, das minorias, da sociedade como um todo o que a credencia deste então, como a mais atuante e respeitada entidade da sociedade Civil. Tudo conquistado pelo empenho abnegado dos advogados que fizeram e fazem desta, a instituição de maior credibilidade no Brasil.

A OAB-MA, por meio da atual direção, elegeu três diretrizes que marcam a gestão compartilhada: a valorização e capacitação do advogado, a representatividade da sociedade, e defesa das prerrogativas culminando no fortalecimento da profissão.

É assim que a diretoria da Seccional Maranhense, sob o comando de Thiago Diaz, conduz os trabalhos. São mais de 350 dias de atividades intensas por meio dos Conselheiros Federais, Estaduais, das Comissões, dos presidentes das Subseções, todos em prol de um objetivo: o respeito pelo profissional em advocacia e, juntos, construir o porvir.

“Os trabalhos são intensos, os dias intermináveis, as lutas constantes e os diálogos abertos e transparentes. Essa postura tem levado a importantes conquistas para nossa advocacia. É por meio do exercício da profissão que protegemos o cidadão contra o arbítrio e as injustiças. Nosso ofício é o combate às injustiças; nosso dever, a proteção da pessoa humana”, enfatizou Thiago Diaz.

Linha do Tempo dos Ex- Presidentes da OAB-MA

Benedito de Barro e Vasconcelos 1932

Alcides Jansen Serra Lima Pereira 1932/1936

João Hermógenes de Matos 1936/1941

Newton de Barros Bello 1942/1943

Elisabeto Barbosa de Carvalho 1943/1947

Virgílo Domingues da Silva Filho 1947/1949

José de Albuquerque de Alencar 1949/1956

João Albino Castro de Araújo Sousa 1957/1958

Fernando Eugênio dos Reis Perdigão 1958

Antenor Mourão Bogéa 1959/1973

José de Ribamar Cunha de Oliveira 1974/1980