OAB-MA

Na tarde de ontem, 5/10, algumas comissões da Seccional Maranhense da Ordem se reuniram para planejar a nova edição do projeto “Diálogo Institucional”, que terá como tema os Serviços Marítimos prestados à sociedade, com foco no transporte de passageiros pelo ferry boat nos Terminais da Ponta da Espera e Cujupe e, também, a travessia de pessoas entre o Cais da Praia Grande e Alcântara. 

Dessa vez, o objetivo é construir, através de discussões com instituições e autoridades, soluções a médio e longo prazo que garantam maior eficiência dos serviços de transporte marítimo do estado.

Ao longo da reunião, foi afirmado que o objetivo é conclamar os órgãos e autoridades que devem fiscalizar e colaborar para que o trabalho seja prestado de modo adequado. A partir das reflexões realizadas, serão tomadas providências e medidas efetivas visando à melhoria dos serviços de alcance à sociedade, o que beneficiará a todos os usuários. 

Durante o Diálogo, será avaliado o transporte das pessoas pelo ferry boat nos terminais da Ponta da Espera e Cujupe, assim como a travessia de pessoas no terminal hidroviário do Cais da Praia Grande até Alcântara. Dessa forma, a OAB pedirá esclarecimentos aos órgãos ligados a esse tipo de transporte sobre quais ações estão sendo tomadas acerva dos problemas frequentes identificados pelos usuários e relatados à Seccional. 

Ao observar a relevância do projeto para a garantia dos direitos de toda a sociedade, diversas comissões da OAB Maranhão abraçaram a ideia e contribuirão com o projeto. 

Na oportunidade, estiveram presentes: Valéria Regino, representando a diretoria da Seccional, Marinel Dutra, presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos; Hugo Passos, presidente da Comissão de Direito do Consumidor; Sandra Macedo, presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista; Deborah Cartágenes, presidente da Comissão do Direito da Pessoa Idosa; Silvana Rubim, presidente do Observatório de Assuntos Criminológicos e Perícia Forense; Anny Lamara, vice-presidente da Comissão do Direito da Pessoa Idosa; e os membros da Comissão da Advocacia Trabalhista: Vander Ribeiro e Elaine Boás.

Para participar do Diálogo Institucional, que será realizado no dia 21/10, às 14h30, a Seccional convidará os seguintes órgãos: Ministério Público do Trabalho (MPT), Delegacia Regional do Trabalho (DRT), Ministério Público Estadual (MPE), Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon), Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), MOB, Vigilância Sanitária, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Corpo de Bombeiros, Defesa Civi, Internacional Marítima, Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA) e Equatorial.