NOTA DE REPÚDIO
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão e a OAB Subseção Buriticupu, por meio da sua Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas do Advogado, vêm manifestar repúdio às agressões verbais, físicas, ameaças e pela destruição do patrimônio do advogado Bruno de Arruda Silva (OAB/MA 18594) cometidas pelo senhor Eduardo Aguiar de Freitas (proprietário do Atacadão das Frutas), na manhã de hoje, 08/01/2024, na cidade de Buriticupu.
Em seu depoimento na Delegacia de Buriticupu, o advogado agredido informou que o senhor Eduardo Aguiar foi até o seu escritório conversar sobre um acordo judicial, onde é parte executada em um processo trabalhista, e que durante a conversa ficou alterado dando início a uma série de ameaças. Em função disso, o advogado pediu que ele se retirasse do local, momento que o Eduardo partiu para as agressões físicas e se retirou do local. Após esse momento, o agressor retorna ao escritório do advogado acompanhado de mais quatro pessoas para promover mais agressões, novas ameaças e destruição do escritório.
A OAB Maranhão considera inaceitável e inadmissível a violação da integridade física de todo e qualquer profissional da advocacia, das prerrogativas desses profissionais e da própria figura do advogado, que segundo o artigo 133 da Constituição Federal “é indispensável à administração da Justiça e inviolável no exercício da profissão, por seus atos e manifestações, nos limites da lei”.
Ao tomar conhecimento dos fatos, a OAB Subseção Buriticupu, por meio de seu Presidente e da Comissão de Defesa das Prerrogativas, está acompanhando pessoalmente o caso e prestou toda assistência e auxílio ao advogado em seu depoimento na delegacia.
Por fim, a OAB Maranhão e a OAB Subseção Buriticupu reiteram apoio total ao advogado agredido e coloca-se à disposição por meio de sua Diretoria, Conselho Seccional, e Comissão de Defesa das Prerrogativas para tomar todos os atos posteriores, que se fizerem necessários à defesa do livre exercício profissional, bem como assegura que não admitirá agressões a advogados no exercício de sua profissão.
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão,
Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Buriticupu,
Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Advogados da Seccional do Maranhão.
São Luís(MA), 08 de janeiro e 2024.
